Data passa a integrar o calendário oficial do município e reconhece a luta e o protagonismo das mulheres negras.
Foi sancionada a Lei nº 4.398, que institui o “Dia Municipal da Mulher Negra”, a ser comemorado anualmente, em Itabirito, no dia 25 de julho. A data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município e tem como objetivo promover reflexões e ações voltadas à valorização, resistência e protagonismo das mulheres negras na sociedade.
De autoria do vereador Manoel da Autoescola (PT), a iniciativa destaca a importância da data como um marco simbólico da luta contra o racismo e a desigualdade socioeconômica que ainda afetam mulheres negras em todo o país. Segundo o parlamentar, os dados de institutos de pesquisa evidenciam que as mulheres negras trabalham mais, mas recebem menos e enfrentam condições mais precárias de trabalho e renda.
“Mais mulheres negras estão em processo de empoderamento, lutando para transformar a realidade, superar as desigualdades e construir uma nova cultura na sociedade. A comemoração desta data tem o objetivo de refletir sobre a trajetória daquelas que contribuíram com muita garra para a construção da nossa história”, justificou o vereador.
A lei também prevê a possibilidade de homenagens a pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos das mulheres negras, por meio de Diplomas de Menção Honrosa ou Reconhecimento de Mérito. Além disso, o Poder Executivo poderá utilizar meios de comunicação para divulgar mensagens e campanhas alusivas à data, incentivando a participação da comunidade itabiritense.