A criação de um programa de educação patrimonial, a elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, investimentos em bens do município, além do dossiê de registro do Pastel de Angu e de manifestações culturais foram os responsáveis pela pontuação inédita de Itabirito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Patrimônio Cultural). O município obteve a nota de 22,65, conferida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). “Estamos felizes com esse resultado, que significa o reconhecimento de mais investimentos realizados na cultura de Itabirito. Continuaremos trabalhando para que a cidade seja conhecida pelos seus projetos e suas belezas culturais”, enfatiza Ivacy Simões, secretário de Patrimônio Cultural e Turismo.
Segundo o chefe da Divisão de Memória e Patrimônio, Igor André Gonçalves, os recursos provenientes do ICMS Cultural serão revertidos na preservação do patrimônio e promoção da cultura local. Para 2012, a meta é que Itabirito obtenha uma nota ainda maior, “tornando-se umas das primeiras colocadas no ranking do estado”.
Igor Gonçalves conta que a novidade para esse ano foi o dossiê do modo de fazer o Pastel de Angu de Itabirito, uma iguaria famosa e tradicional do município, que acaba de ser reconhecida como patrimônio imaterial do estado, a partir de um trabalho realizado com entrevistas às moradoras antigas da cidade e estudos sobre a história e tradição da culinária do pastel de Itabirito. “O registro do modo de fazer o Pastel de Angu contou muitos pontos para a nota final e é mais uma conquista que a cidade consegue para sua cultura”, destaca.
Para a cozinheira Elza Maria Souza Matos, que participou do dossiê do Pastel de Angu, a iniciativa de registrar o modo de fazer da iguaria trará ainda mais popularidade para o pastel e para o município. “Tenho certeza que o pastel será ainda mais famoso, dentro e fora da nossa cidade, e trará ainda mais renda para as famílias que dele sobrevivem. Fico muito feliz de ter ajudado”, ressalta.
ICMS Cultural
A Lei de ICMS Patrimônio Cultural, criada em 1996, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que reforça o orçamento das prefeituras. A pontuação de todas as cidades do estado pode ser conferida em www.fjp.mg.gov.br.
