Programa visa capacitar profissionais da construção civil e gerar empregos
Foi sancionada a Lei N° 4350, que institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional na Construção Civil no município de Itabirito. A iniciativa, de autoria da vereadora Rose da Saúde (PSB), tem como objetivo formar profissionais qualificados para atuar em diversas áreas do setor, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento local.
O programa oferece cursos rápidos de capacitação para mestres de obras, pedreiros, auxiliares de pedreiro, eletricistas, bombeiros hidráulicos, azulejistas e outros profissionais da construção civil. As capacitações priorizam a rápida inserção no mercado de trabalho, a formação de mão de obra especializada e a ampliação da empregabilidade.
Um destaque da lei é a prioridade de acesso para mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo chefes de família, vítimas de violência doméstica e mulheres em situação de desemprego prolongado, garantindo maior igualdade de oportunidades.
O Poder Executivo poderá celebrar parcerias com universidades federais, instituições de ensino técnico e centros de formação profissional para viabilizar os cursos. As despesas para execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
