Imagem: Freepik/ Victória Oliveira
Famílias de Itabirito relatam dificuldades para conseguir fórmulas infantis especiais destinadas a bebês com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O produto é essencial para a alimentação dessas crianças e deveria ser fornecido regularmente de forma gratuita.
Segundo relatos de pais e responsáveis, o fornecimento vinha ocorrendo normalmente até dezembro do ano passado. No entanto, desde janeiro deste ano as famílias enfrentam falta ou distribuição insuficiente das fórmulas no centro de distribuição municipal.
Uma mãe de uma bebê de cinco meses, diagnosticada com APLV ainda no primeiro mês de vida, que preferiu não se identificar, relata que a situação tem gerado preocupação. A alergia não está relacionada à lactose, mas à proteína do leite, o que exige o uso de fórmulas especiais específicas para evitar sintomas como sangue nas fezes, alergias cutâneas, vômitos e perda de peso. Entre as fórmulas indicadas para crianças com essa condição estão Pregomin e Neocate, utilizadas em tratamentos de alergias alimentares severas.
“Não adianta oferecer leite sem lactose. Ela precisa de uma fórmula específica para não ter reações. Até dezembro recebíamos normalmente, mas em janeiro ficamos sem receber e sem previsão de entrega. Em fevereiro deram apenas uma lata de 400 gramas, que dura em média quatro dias”, relata.
O problema relatado pelas famílias também envolve o alto custo das fórmulas. Uma lata de 400 gramas pode custar entre R$ 200 e R$ 250, valor considerado inviável para muitas famílias. Considerando que cada lata dura aproximadamente quatro ou cinco dias, um bebê pode precisar de cerca de seis a oito latas por mês, o que representa um gasto mensal que pode chegar a R$ 2 mil.
A mesma fonte também relatou que registrou duas reclamações na ouvidoria do município. Segundo ela, em uma das visitas ao centro de distribuição para verificar a disponibilidade do produto, recebeu a informação de que o processo licitatório havia vencido e de que poderia haver corte de gastos, o que estaria impactando no fornecimento. A informação, de acordo com o relato, foi repassada por atendentes do local.
Diante da dificuldade de acesso ao produto pelo SUS, algumas famílias afirmam que têm recorrido a alternativas para garantir a alimentação das crianças. “Recebi relato de uma família que precisou fazer uma vaquinha entre amigos para conseguir comprar o leite”, contou o vereador Renê Butekus (PSD), que chamou atenção para o caso em uma de suas falas na Tribuna Livre durante reunião ordinária da Câmara Municipal.
De acordo com ele, diversos pais procuraram seu gabinete relatando a falta da fórmula no município. “Ao buscarem informações sobre a reposição, recebem a resposta de que não há previsão de chegada”, afirmou.
O parlamentar informou ainda que pretende protocolar um requerimento na Câmara Municipal solicitando esclarecimentos formais à Secretaria de Saúde sobre o motivo da falta e a previsão para a regularização do fornecimento. “Estamos falando de um leite essencial para crianças que dependem dele por questão de saúde. Muitas famílias não têm condições de arcar com o custo, pois se trata de um produto de alto valor”, declarou.
A oferta dessas fórmulas pelo sistema público de saúde tem respaldo legal na Constituição Federal do Brasil e na Lei nº 8.080 de 1990, que estabelecem a saúde como direito de todos e dever do Estado, incluindo o fornecimento de tratamentos e insumos necessários, e a Portaria 67/2018, que incorpora oficialmente as fórmulas nutricionais para crianças de 0 a 24 meses com APLV no SUS.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde foi contatada por telefone em mais de uma ocasião e também por e-mail, mas não havia enviado resposta oficial até o momento da publicação.
Em contato telefônico realizado no dia 25 de fevereiro com o centro de atendimento responsável pela distribuição, uma atendente informou que a situação estaria relacionada a um problema logístico e que o município estaria tentando priorizar a entrega para algumas famílias consideradas em situação mais urgente. No entanto, essa informação não foi confirmada oficialmente pela administração municipal.
A falta de insumos na rede pública de saúde também tem sido mencionada em discussões recentes na Câmara Municipal. Durante sessões legislativas, parlamentares citaram reclamações relacionadas à ausência ou à distribuição irregular de medicamentos, incluindo remédios utilizados por pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Até o fechamento desta reportagem, o jornal seguia aguardando posicionamento oficial da Secretaria de Saúde sobre a situação atual e a previsão para a normalização da distribuição das fórmulas infantis especiais. Caso haja manifestação, o texto será atualizado no site.
