Prefeito Elio da Mata se pronunciou sobre contenção de gastos. Medida gerou debate intenso. Imagem: Prefeitura de Itabirito / Por: Victória Oliveira
Na última semana, a Prefeitura de Itabirito publicou o Decreto nº 16.454, de 25 de julho de 2025, estabelecendo uma série de restrições orçamentárias que rapidamente se tornaram alvo de intensos debates. Entre as medidas anunciadas estão a suspensão de novas contratações, pagamento de horas extras, repasses ao terceiro setor, início de obras, eventos e capacitações custeadas com recursos próprios. O decreto também determina a revisão de contratos e o cancelamento total ou parcial de empenhos. Para projetos e atividades não essenciais, o limite para novos empenhos foi fixado em 20%.
Os empenhos são autorizações que o governo municipal emite para reservar parte do orçamento para despesas específicas, como a contratação de serviços, compras ou obras. Com a limitação de 20%, apenas uma parcela dos gastos planejados poderá ser executada, o que restringe significativamente ações não prioritárias.
A justificativa oficial do decreto está baseada na queda nos repasses de receitas públicas, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que motivou a administração a adotar medidas para otimizar as despesas e preservar o equilíbrio orçamentário do município.
Opiniões divergentes e insegurança
A publicação do decreto provocou impacto e reação imediata na cidade. O vereador Pastor Anderson, em live, buscou acalmar os moradores: “A população que depende da UBS, da UPA ou do Hospital São Vicente pode ficar tranquila. A Prefeitura não está quebrada, está se antecipando a uma possível crise”.
Para ele, a redução dos repasses reflete um momento de instabilidade mais amplo, pautado por “instabilidade política e econômica do país”, “crise diplomática do governo brasileiro com os Estados Unidos” e até mesmo uma “guerra ideológica”.
Já o vereador Rene Butekus, criticou o momento e a falta de planejamento prévio da administração: “As medidas deveriam ser tomadas anteriormente, ou seja, não realizar gastos exorbitantes como obras faraônicas, festas milionárias, desapropriações desnecessárias, dentre outras coisas mais”.
Ele ainda afirmou: “É um absurdo uma cidade como Itabirito, que tem a projeção de arrecadação para este ano de aproximadamente R$ 981 milhões, tomar uma atitude dessas. Não me resta dúvida de que faltou gestão e responsabilidade com a máquina pública”.
Questionado sobre onde a população poderá sentir os efeitos, Renê destacou: “Com certeza toda a população vai sentir o impacto com esta situação. O decreto foi bem taxativo na questão de que os gastos com saúde e educação deverão ser mantidos conforme os índices constitucionais, mas não haverá novos investimentos nestas áreas por enquanto. Já a questão social, que envolve o terceiro setor, esta sim sofrerá ainda mais”.
Prefeito se pronuncia
Em resposta à repercussão, o prefeito Elio de Mata divulgou um vídeo como pronunciamento em suas redes sociais na última quarta-feira (30) e reafirmou que a medida visa transparência e responsabilidade.
“Tem circulado muita informação, infelizmente alguns têm tentado tirar proveito político de uma decisão administrativa. O decreto que nós publicamos semana passada foi uma iniciativa de transparência. Nós fizemos questão de deixar claro, de forma oficial, como está a situação econômica do nosso município. Eu deixo claro para vocês: a Prefeitura não tem dívidas. Os fornecedores estão recebendo em dia, os servidores estão com seus salários em dia, e isso não é favor, é obrigação. Os serviços públicos seguem funcionando normalmente. A nossa cidade segue com educação de qualidade, com a UPA funcionando bem. Continuam os investimentos em saúde e segurança”, disse ele.
Nas redes sociais, a realização da JuliFest, tradicional festa junina de Itabirito e um dos maiores arraiás do interior de Minas Gerais, entre os dias 10 e 13 de julho, foi questionada em meio ao cenário de contenção. O custo com infraestrutura e atrações nacionais gerou críticas. Em resposta, o prefeito esclareceu: “Quando falamos de lazer, não estamos tirando recursos da saúde ou da educação. São orçamentos separados, definidos por lei. Dá pra cuidar da saúde, da educação e garantir um momento de lazer para a população”.
