Imagem: CMI
Sessão de reabertura contou com a entrada de 20 Projetos de Lei, além de votações e apresentação de moções
Na segunda-feira (03/02), a Câmara Municipal de Itabirito retornou do recesso com a retomada das reuniões ordinárias, marcando o início dos trabalhos legislativos para o ano de 2025. As sessões acontecerão semanalmente, sempre às 17h, no Plenário José Bastos Bittencourt.
O presidente da Câmara, vereador Márcio Juninho (Cidadania), destacou a importância do retorno das atividades legislativas e do compromisso da Casa com o povo de Itabirito. “Estamos iniciando mais um ano de muito trabalho, com pautas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Nosso compromisso é garantir que os projetos sejam amplamente debatidos e que a Câmara continue sendo um espaço de diálogo e transparência para toda a população”, afirmou.
Logo na primeira reunião do ano, 20 novos Projetos de Lei (PLs) foram protocolados na Casa, abordando temas diversos. Entre eles, há o PL Nº 13/2025, que propõe a inclusão do “Dia In Memoriam dos Prefeitos” no calendário oficial do município, e o PL Nº 17/2025, que estabelece ações mensais de prevenção e conscientização sobre o câncer em Itabirito.
Além da apresentação das novas propostas, a sessão contou com a votação de projetos em primeira e segunda discussão e em Redação Final, a introdução de uma nova emenda aditiva, a apresentação de um projeto de resolução e a chegada de 15 novas moções.
Para que um projeto seja aprovado, ele passa por um trâmite específico dentro da Câmara. Primeiramente, é protocolado e anunciado no início da reunião ordinária. Em seguida, ele segue para análise das Comissões Temáticas, onde é avaliado antes de ser liberado para votação dos pareceres e em primeira discussão. Neste momento, qualquer vereador pode solicitar pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta. Após esse processo, o projeto avança para a segunda discussão e Redação Final, sendo então encaminhado para sanção ou veto do prefeito.
As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente na sede da Câmara, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, no bairro Praia. Além disso, as reuniões são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Itabirito no YouTube e pelo perfil no Instagram, garantindo maior transparência e acesso à informação para a população.
