Imagem: Victória Oliveira / Por: Victória Oliveira
A Câmara Municipal de Itabirito promoveu, na noite da última quarta-feira (21), uma audiência pública aberta a toda população para discutir a duplicação, a sinalização e outras medidas voltadas à segurança da BR-356. A sessão contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias, representantes do poder público e de parlamentares estaduais e federais.
A audiência foi conduzida pela Comissão de Indústria, Comércio e Mineração da Casa Legislativa, formada pelos vereadores Renê Butekus (presidente), Léo do Social (vice-presidente) e Pastor Anderson do Sou Notícia (relator). Também compuseram a mesa o superintendente do DNIT, Sérgio Garcia, o vice-prefeito Rafael Von Rondow e o promotor Vinícius Alcântara, da 1ª Promotoria do Ministério Público.
O encontro refletiu a insatisfação crescente da população diante do alto número de acidentes registrados ao longo da rodovia. De acordo com dados levantados e apresentados na audiência pelo vereador Anderson Martins, foram registrados 3657 acidentes na BR-356 desde janeiro de 2020 pelo Observatório de Segurança Pública, Os trechos mais perigosos são em Ouro Preto e Itabirito.
“Hoje, a 356 é motivo de vergonha. A gente tem uma estrada que liga a capital do estado ao principal ponto turístico do estado, no entanto é um corredor da morte.”, desabafou Liliana de Ferreira Barbosa, moradora da comunidade de Glaura. Para ela, a situação é crítica desde o aumento do tráfego de caminhões relacionados à atividade mineradora. “É um desarranjo, uma situação criminosa. As mineradoras têm dinheiro suficiente para resolver as coisas de forma imediata, essa Serra da Santa é uma roleta-russa”, afirmou.
Além de Liliana, diversos outros moradores e representantes de associações apresentaram reclamações, relatos pessoais, pedidos e sugestões de melhorias. Silvio Figueiredo, da Associação de Moradores da Estância Estoril, em Nova Lima, solicitou a construção de uma rotatória e sinalização no local, no caso da duplicação do trecho, além de radar e lombada como medidas emergenciais na região da Lagoa das Codornas.
Já o morador de Itabirito, Bruno Caike Fernandes propôs um Plano de Ação Emergencial e Paliativo, com foco na redução imediata de acidentes. Entre as sugestões, ele destacou o reforço na fiscalização da Polícia Rodoviária, radares em pontos estratégicos, placas de contagem regressiva e aviso sonoro antes das curvas, manutenção do pavimento e até a limpeza obrigatória de caminhões na saída das minas. “Como, quando e por que a duplicação? Quanto tempo vai levar? Será que realmente compensa fazer a duplicação ou criar apenas uma Via do Minério, uma via de transporte de cargas?”, questionou durante sua participação na tribuna.
Também participou da audiência Duarte Júnior, representante do Fórum de Prefeitos. Ex-prefeito de Mariana, ex-deputado estadual e ex-candidato à Prefeitura de Ouro Preto, Duarte destacou a importância da mobilização conjunta entre municípios e relembrou a tragédia de Mariana como ponto de partida para os acordos atuais. Segundo ele, os recursos provenientes da repactuação dos danos. “Nós fechamos agora um acordo de repactuação, que chega à casa dos 170 bilhões. Desse valor, 2,5 bilhões estão destinados para que esse recurso ficasse destinado para essa obra”, afirmou. Duarte também propôs que os vereadores se articulem junto ao Executivo dos municípios afetados para pleitear a redução das tarifas de pedágio.
Ao falar em nome do DNIT, Sergio Garcia informou que as intervenções atualmente em andamento são limitadas ao escopo de conservação e sinalização, e que ações estruturais mais profundas, como duplicação, aumento de capacidade e pedágio, estão sob responsabilidade de instâncias superiores do governo federal. “O que temos hoje previsto são ações dentro de um contrato de manutenção. Essas ações incluem intervenções de sinalização, que já começaram, e estão atreladas a um contrato maior, nacional, chamado BR-Legal. Podem acreditar, nosso trabalho de manter a rodovia, e de tornar as condições de trafegabilidade e segurança ao usuário com intervenções no pavimento, intervenções na sinalização, vai acontecer, e já está acontecendo, mas os trabalhos têm tempo de maturação”, afirmou.
A fala do superintendente, no entanto, foi recebida com frustração por vereadores e cidadãos. O vereador Fernando da Sheilla (MOBILIZA) criticou a ausência de soluções efetivas e cobrou mais agilidade, além de uma nova audiência. “Me assusta a gravidade do que está acontecendo e a calma e passividade com que o DNIT está tratando a situação. Nós perdemos familiares recentemente, temos muito mais condições de agir na Serra da Santa. O DNIT tem que vir aqui e resolver esse problema. A questão é muito mais urgente!”, disse.
Fernando também chamou atenção para a audiência pública realizada no dia 6 de fevereiro, em Cachoeira do Campo, quando foi apresentado um projeto da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): “No dia 6 de fevereiro houve uma audiência pública em Cachoeira do Campo, na Casa de Cultura, onde foram debatidas diversas questões para o distrito, e lá foi apresentado um projeto da Seinfra. Os técnicos estavam apresentando o projeto e esclarecendo as dúvidas. Por que esse projeto não foi trazido para cá? Será que o Seinfra e o DNIT não têm contato entre si?”. Ele concluiu pedindo para que Itabirito fosse tratada com mais seriedade.
A ausência de representantes das mineradoras também foi criticada. A audiência contou apenas com Luciano Medrado, representante da Federação e do Sindicato das Empresas de Carga e Logística de Minas Gerais, que apontou a incerteza e a falta de orçamento destinado à infraestrutura e mobilidade como os principais problemas enfrentados. O vereador Pastor Anderson sugeriu que as empresas sejam notificadas ou até mesmo judicializadas pela falta de participação no debate.
O prefeito da cidade, Elio da Mata, também não esteve presente, mas sua ausência foi justificada por Rafael Von Rondow, que destacou a atuação da Prefeitura de Itabirito na articulação por melhorias na BR-356. O prefeito está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos — evento que reúne gestores municipais de todo o país para debater políticas públicas e demandas locais com o Governo Federal. Von Rondow também afirmou que a Prefeitura está atenta às ações de duplicação e sinalização na BR-356 e tem buscado resoluções por meio de reuniões técnicas internas, participação ativa do secretariado e diálogo constante com os órgãos responsáveis.
Ao fim da audiência, o sentimento foi de frustração e urgência. Marcinho Júnior, presidente da Câmara, resumiu o sentimento geral da população: “Estamos cansados de ser enganados e ludibriados. Precisamos de ações concretas, com cronograma, com data de início e fim.”
Bruno Caike, morador de Itabirito, apresentou lista de sugestões. Imagem: YouTube Câmara Municipal de Itabirito