Buscando o desenvolvimento da capacidade técnica e institucional de seus associados, O Saae de Itabirito e a Assemae, se uniram para avaliar as diferenças entre uma autarquia municipal, empresa pública ou sociedade de economia mista no setor de saneamento básico. O convênio firmado pelas duas instituições prevê que a Assemae deve elaborar estudos técnicos e jurídicos, com a finalidade de demonstrar as vantagens e desvantagens de uma eventual alteração de personalidade jurídica do SAAE itabiritense, que atualmente é uma autarquia municipal.
A avaliação preliminar dos estudos ocorreu no dia 25 de janeiro na sede do Saae. Pela Assemae, participaram da reunião o secretário executivo e coordenador do convênio, Francisco Lopes, além dos especialistas contratados para a produção dos produtos: José Alberto Carvalho, Reginaldo Costa e Eduardo Frade. Representando o SAAE de Itabirito, estiveram presentes o diretor-presidente, Wagner Melillo, que também é presidente da Assemae Regional de Minas Gerais, bem como o gerente técnico, Laércio Pereira, a gerente administrativa, Suely Salomé, e a chefe do setor contábil e financeiro, Norma dos Santos.
Segundo Wagner Melillo, a produção dos estudos deve abrir um novo horizonte para avaliar a melhor forma de gestão pública, trazendo a possibilidade de novos negócios a serviços municipais de saneamento, como o SAAE de Itabirito. “Temos uma grande expectativa em relação a este convênio, pois sabemos que o resultado dos estudos será importante na orientação dos gestores, incentivando, inclusive, a abertura de crédito para os municípios no Governo Federal”, afirma.
De acordo com Francisco Lopes, o apoio técnico aos associados é uma demanda do planejamento estratégico da Assemae, que visa fortalecer a sustentabilidade e a gestão pública dos serviços de saneamento. “Aceitamos este desafio por acreditar que os estudos vão auxiliar a gestão de nossos associados, mostrando a personalidade jurídica mais adequada para a realidade de cada município. Temos muito a agradecer ao SAAE de Itabirito pela parceria nesta caminhada”, destaca.
A previsão é de que a versão final dos estudos seja entregue em abril deste ano, com aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e administrativos. A avaliação jurídica abordará questões regulatórias e societárias, orientando se é vantajosa ao SAAE de Itabirito a eventual mudança de autarquia municipal para empresa pública ou sociedade de economia mista. Já o estudo econômico avaliará o impacto tributário da alteração de personalidade jurídica. Ao mesmo tempo, o terceiro produto abordará a análise de custos, atualização e instrumentação da área contábil para o controle e gestão dos processos adequados a essa possível nova realidade. Por fim, o quarto estudo versará sobre a reestruturação organizacional e elaboração de plano de cargos.
