Imagem: CBH Velhas/ Victória Oliveira
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou o embargo imediato da barragem Maravilhas II, da Vale, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Na prática, a medida impede que a Vale continue depositando rejeitos na estrutura. A barragem estava em operação quando o embargo foi determinado. Serviços relacionados à manutenção, segurança e às medidas necessárias para regularizar a situação continuam autorizados.
Segundo a ANM, o problema identificado não foi uma nova falha ou anomalia na barragem. A questão está relacionada à atualização dos documentos que avaliam os riscos da estrutura, considerando as obras realizadas recentemente.
O que aconteceu?
A Maravilhas II passou por obras de reforço e deixou, em janeiro deste ano, o nível 1 de emergência. Na ocasião, segundo a Vale, foi emitida uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, documento que atesta as condições de segurança da estrutura.
Após as intervenções, no entanto, a ANM identificou que documentos apresentados pela mineradora ainda não refletiam adequadamente a situação atual da barragem.
Entre eles está o chamado estudo de ruptura hipotética, que simula o que poderia acontecer caso uma barragem se rompesse e indica, entre outros pontos, as áreas que poderiam ser atingidas. Também foi considerado desatualizado o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), documento que estabelece os procedimentos a serem adotados em uma eventual situação de emergência.
Em termos simples: a estrutura passou por mudanças, mas parte da documentação usada para planejar uma eventual emergência ainda não acompanhava essas atualizações.
Não há, segundo a ANM, indicação de um risco imediato de rompimento. A agência informou que, durante uma fiscalização presencial realizada em 13 de julho, não foram encontradas anomalias que apontassem comprometimento imediato da segurança da barragem.
