Em processos eleitorais é fundamental que um fenômeno ocorra, que é a mobilização do eleitorado para a eleição programada. A fim de atingir essa meta, são criadas leis específicas, como a obrigatoriedade do voto (muito comum na América Latina), uma propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação (como se faz no Brasil), o financiamento público de campanha (como ocorre mais recentemente no Brasil) ou a regularização do financiamento privado. Essas medidas ajudam os partidos políticos a terem mais recursos para poderem investir na mobilização do eleitorado. Há um pressuposto implícito, que boa parte do eleitorado deixaria de comparecer às urnas caso não sofresse esse tipo de assédio institucional.
Um dado interessante é que o amplo comparecimento da população a uma eleição, algo superior a 90% do eleitorado, só acontece em regimes totalitários, em que o estado é capturado pelo único partido legalmente existente e que faz uso de todos os recursos estatais para obrigar o eleitorado a comparecer e ungir o líder indicado pela sua burocracia. Em democracias, a regra é outra, pois há um entendimento dominante que são as organizações políticas, como partidos, associações e sindicatos, que têm que ir à luta para garantirem a maior mobilização possível. E o resultado é que o comparecimento de eleitores às urnas, em democracias dignas do nome, varia de 40% a 70% do eleitorado. E mesmo assim, os que comparecem podem ainda não indicarem nenhum nome, como votando em branco ou anulando seu voto. Logo, é muito comum que governos sejam eleitos por uma minoria do eleitorado.
No Brasil, todos os presidentes eleitos, desde 1989, não conseguiram obter a maioria dos votos do eleitorado, por causa do efeito da abstenção e dos votos brancos e nulos. O sistema eleitoral brasileiro se assenta no princípio do “voto válido” que é o voto dado a uma candidatura existente. Nesse caso, é eleito o candidato que receber o maior número de votos válidos, ou, no caso de haver um segundo turno eleitoral, é eleito se receber a maioria dos votos válidos. Mas ter a maioria dos votos válidos não significa ter a maioria do eleitorado. Por exemplo, Lula, em 2006, recebeu o maior índice de votos do eleitorado em eleições presidenciais: 46%. Se consideramos apenas os votos válidos, esse percentual sobe para 61%. Por outro lado, Dilma, no segundo turno em 2014, foi quem recebeu o menor percentual de votos do eleitorado: 38%.
O quadro que se apresenta é que em regimes democráticos com eleições livres e abertas a diversos partidos, a taxa de comparecimento do eleitorado não é maciça, como se poderia esperar. Isso acontece por diversas razões, entre as quais o fato de nem todo eleitor se interessar por participar desse processo, nem todo eleitor fica empolgado por qualquer candidatura e para ele tanto faz quem será eleito, e a campanha eleitoral tende a focar em temas que interessam a média do eleitorado e as parcelas minoritárias podem não se identificar com esses temas tratados nas campanhas e assim deixam de comparecer. Afinal, existe liberdade para não participar, mesmo em países nos quais o voto é obrigatório, pois o eleitor terá condições de se justificar pelo não comparecimento, ou, caso não consiga, basta apertar um número errado e confirmar para anular seu voto ou simplesmente votar em branco.
A conclusão é que democracias estabelecidas têm que saber conviver com esse comportamento, que faz com que, em média, a definição do vencedor de uma eleição ocorra entre 30% a 40% do eleitorado. De cada 10 eleitores, 3 a 4 (dependendo da época) tendem a não participar, de algum modo, do processo eleitoral (se abstendo, ou votando em branco, ou anulando o voto).
Nas eleições municipais deste ano, fortemente atingidas pelo Covid-19, a desmobilização do eleitorado está flagrante nas pesquisas de intenção de voto divulgadas. Um indicador dessa desmobilização é o percentual de respondentes em pesquisas eleitorais que não sabem, ou não querem indicar nenhum nome na pergunta de intenção de voto espontânea (para responder o respondente tem que ter algum nome de candidato na cabeça). Essa taxa está variando de 40 a 60% dos respondentes, percentual elevado tendo em vista que a eleição ocorrerá daqui a um mês. Por conta da desmobilização, as eleições deste ano poderão registrar um percentual recorde de “não voto”, que é a soma da abstenção com os votos em branco e nulos.
Pode parecer contraditório que em sistemas políticos baseados no mandato popular que se manifesta em eleições livres e competitivas a participação do eleitorado não seja maciça, mas é um aparente paradoxo, porque justamente por serem sistemas democráticos abertos e competitivos que o eleitorado terá a liberdade assegurada pelo estado de direito para não comparecer nos processos eleitorais. Só em regimes totalitários, que buscam o total apoio manifesto da população, que a mobilização total acontece, mas à custa da liberdade e com recursos repressivos.
Democracia convive bem com o eleitor ausente, regimes totalitários não.
*Cientista Político/Diretor de GIGA Instituto de Pesquisa
Professor de Relações Internacionais do IBMEC-MG
Professor de Administração Pública da UFOP
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