Os Vereadores discordaram entre si sobre a decisão de esperar a sentença inglesa sobre o rompimento da barragem de Fundão. Imagem: Câmara Municipal de Mariana
Durante a 9ª Reunião Ordinária nesta segunda-feira (31), o vereador Marcelo Macedo (PSDB), única oposição ao executivo na Câmara Municipal de Mariana, apresentou uma carta em que questionava a decisão do prefeito, Juliano Duarte (PSB), de não assinar o Acordo de Mariana.
O Acordo em questão se refere à repactuação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 que prevê o pagamento de R$170 bilhões pela Samarco, mineradora responsável pela barragem que é controlada pela brasileira Vale e pela angloaustraliana BHP. O termo também garante o repasse de R$100 bilhões diretamente à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios que aderiram ao acordo.
Juliano Duarte optou por aguardar a sentença da ação coletiva movida na Inglaterra em que Mariana pleiteou o valor de 28 bilhões de reais, número significativamente maior do que o oferecido no acordo brasileiro. A decisão inglesa está prevista para meados de 2025.
Para Marcelo Macedo, esta decisão de não assinar a repactuação brasileira e aguardar a sentença inglesa foi equivocada, já que não é possível ter certeza sobre a decisão favorável aos atingidos: “Ainda não entendi essa decisão e vejo isso como temerário para o povo marianense (…) Não entendo como se pode abrir mão de R$1,2 bilhão e apostar em uma ação que está ocorrendo em Londres, sem certeza de ganho”, afirmou o vereador.
Em desacordo com Marcelo, outros legisladores se posicionaram a favor da decisão do prefeito, apontando que Mariana merece um valor proporcional aos impactos sofridos pelo rompimento da barragem de Fundão. Entre eles, o vereador Manoel Douglas (PV) afirmou que a não adesão ao acordo não implica a perda definitiva dos recursos: “Não estamos abrindo mão desse valor, mas buscando um montante mais justo”, afirmou.
Os vereadores irão se reunir em breve com a mineradora Samarco para tratar sobre os pormenores do acordo de repactuação, bem como os possíveis impactos da não assinatura para a cidade.
