Imagem: O Espeto/Reprodução/ Marcos Delamore
Uma manifestação popular foi registrada na madrugada desta terça-feira (10) na Rodovia MG-129, na altura do bairro São Cristóvão, em Mariana, no interior de Minas Gerais. Segundo informações iniciais, manifestantes teriam fechado a pista, o que provocou congestionamento na região. Os impactos do protesto chegaram às principais vias da cidade histórica mineira e deixaram o trânsito totalmente parado.
O protesto teria sido motivado pela demolição de casas em uma área de risco. Conforme relatos, a Prefeitura de Mariana teria iniciado, nesta semana, o processo de remoção das construções. Dezenas de munícipes participaram do ato, demonstrando descontentamento diante da situação e do cenário habitacional na cidade.
O grupo de manifestantes é formado por moradores de áreas públicas do bairro, em Mariana. Eles são contra a decisão da Prefeitura Municipal que determinou a desocupação da área, onde vivem centenas de pessoas.
Em nota de esclarecimento, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), salientou que a área é de preservação permanente, ao lado da área destinada para a construção do Hospital Universitário no município e para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Desde que assumimos a Prefeitura, estamos fazendo a vigilância desse terreno, que é de propriedade do Município. Fizemos o papel de notificar todas as pessoas que estão construindo para não continuarem as suas construções. A Prefeitura deu um prazo para que as pessoas, que estão construindo, retirem os seus materiais. Já prendemos duas máquinas, nesse local, fazendo escavações irregulares nessas áreas” afirmou Juliano.
Ele ainda mencionou que o local virou “uma área de comércio”: “pessoas estão vendendo lotes e estão fazendo comercialização naquele local. Uma área que não pode ser construída. Peço que não continuem ocupando aquela área, porque o Poder Público vai agir através da nossa Polícia Municipal”, pontuou o prefeito.
A administração municipal reiterou que a intervenção no local se dá em função de critérios de segurança para os moradores. Análises estruturais e de solo apontam para um elevado risco de erosões e inundações na região.
“Nós, do policiamento municipal, tomamos conta dos terrenos do município. O policiamento ambiental vai diariamente para acompanhar porque é uma área verde, com diversos crimes ambientais”, informou Ramon Magalhães, secretário de Segurança Pública de Mariana.
Outro ponto considerado pela Prefeitura Municipal e pelos órgãos de segurança do município diz respeito à legislação vigente, que proíbe a ocupação de áreas públicas sem autorização legal. Nesses casos, a desapropriação não gera direito à posse ou usucapião.
“A Secretária Municipal de Segurança Pública está aqui para impedir os crimes ambientais. Diante desse contexto, cabe à secretaria impedir os crimes ambientais, pois estamos sujeitos a ser responsabilizados. Não vamos admitir que sejam realizadas construções nessa área do Município, por ser uma área de preservação permanente, uma área de risco e de inundação, onde pessoas correm risco de vida”, concluiu o secretário de segurança.
O bloqueio da rodovia causou transtornos para a população, que teve dificuldades para se deslocar ao trabalho, escola e outras áreas da cidade.
De acordo com a força de segurança de Mariana, equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar foram enviadas ao local para acompanhar a situação, reforçar o policiamento, orientar os condutores para minimizar o impacto no tráfego de veículos e garantir a segurança viária.
“Não posso permitir que uma área que vai ser destinada para a um Hospital Universitário e a um grande programa habitacional, uma área pública seja ocupada e comercializada como está acontecendo hoje. O Poder Público vai seguir agindo firme nas áreas que são de sua propriedade para evitar que essas ocupações aconteçam. Terei uma reunião com o Ministério Público, amanhã, para que medidas sejam tomadas com essas pessoas. Isso prejudica toda a cidade”, finalizou o prefeito Juliano Duarte.
