Imagem: Jornal Voz Ativa / Reprodução / Marcos Delamore
Realizar o sonho da casa própria está cada vez mais próximo de ser realidade para várias famílias da cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais. Isso porque a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), divulgou o edital de chamamento público do Programa Habitacional “Um Teto é Tudo”, para fins de convocação, inscrição e formação de cadastro de famílias. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.
A Política Municipal de Habitação de Interesse Social será dividida em três etapas, sendo a primeira, o cadastro dos interessados, seguida pela elaboração de Ordem de Pré-Classificação, a partir da listagem dos pré-selecionados (conforme matriz de prioridade) e finalizada com a Análise Técnico Social.
A iniciativa irá convocar 21 classificados do distrito de Antônio Pereira para o passo decisivo rumo à conquista das chaves da casa própria, com a liberação das casas em 30 dias. As unidades foram erguidas no Residencial Dom Luciano.
De acordo com a administração municipal, o cadastro deve ser feito, a partir desta segunda-feira (1º de setembro), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, situada na Rua Teixeira Amaral, nº 50, Centro Histórico de Ouro Preto, e no Centro Cultural de Antônio Pereira, localizado na Rua Grande, 27, no distrito de Antônio Pereira. O atendimento será feito em dias úteis, exceto no dia 11 de setembro.
Programa “Um Teto é Tudo”
A cidade de Ouro Preto mantém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), o programa “Um Teto é Tudo”, uma importante iniciativa que garante segurança habitacional e acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além de oferecer moradia, o projeto garante dignidade à população e também significa promover qualidade de vida e bem-estar. A infraestrutura das casas presa pela segurança, acessibilidade e conforto para os moradores.
Podem se inscrever famílias que moram há 5 anos em Ouro Preto e que apresentam:
● Renda total bruta familiar de até 3 (três) salários-mínimos vigentes(mensais);
● Renda per capita (mensal) de até 1 (um) salário-mínimo vigente;
● Não ter sido atendido em caráter definitivo por meio de qualquer programa público da Política de Habitação de Interesse Social.
● Não ser possuidor ou proprietário de outro imóvel residencial; salvo se o imóvel próprio estiver em área considerada de risco muito elevado (R4), conforme o Plano Municipal de Redução de Riscos de 2023 (PMRR) ou conforme laudo/relatório da Defesa Civil Municipal recomendando remoção definitiva do imóvel;
Para o cadastramento, é necessário entregar somente as cópias do Documento de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Comprovante de Residência atualizado e da Folha resumo do Cadastro Único.
A lista pré-classificatória dispondo de todos os inscritos, organizados em ordem de prioridade, definida a partir das informações autodeclaradas no cadastro e dos critérios estabelecidos pela matriz de prioridade, será publicada no Diário Oficial de Ouro Preto em 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
As demais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
