Imagem: Reprodução / Marcos Delamore
A Prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, divulgou um comunicado oficial alertando a população e empresas sobre um possível esquema fraudulento envolvendo a emissão de atestados médicos no município.
De acordo com o prefeito Juliano Duarte (PSB), a decisão de investigar a circulação de atestados falsos foi tomada após o Poder Público Municipal receber notificações de diferentes companhias, que revelaram a prática suspeita. Medidas estão sendo administradas para coibir as irregularidades.
“Estão circulando atestados falsos em Mariana. Confesso para vocês que, se eu olhar, não consigo identificar que ele é falso. Uma cópia perfeita de um atestado da UPA Mariana. Quando você olha a assinatura do médico, aí sim você identifica que é falso. Estamos alertando as empresas e os empresários para que fiquem atentos com a circulação de atestados falsos no município”, destacou Juliano Duarte.
As denúncias indicam que esses documentos estão sendo comercializados em grupos de WhatsApp, sem constar o devido registro nos prontuários médicos, o que corrobora para a suspeita de fraude. Em caso de suspeita, Juliano Duarte orientou os empresários e comerciantes a acionarem os órgãos de saúde competentes.
“Peço a você, empresário ou comerciante, que porventura esteja suspeitando de um excesso de atestados em sua empresa, que tire uma foto do documento e envie para a Ouvidoria Municipal ou acessar o aplicativo Conecta Mariana, na aba Ouvidoria Municipal, faça o registro que a Secretaria de Saúde irá verificar a veracidade do atestado”, declarou.
O prefeito ainda relatou que a prática de utilizar atestados médicos falsos é apontada como crime no Brasil, segundo o Código Penal. “Vale dizer que atestado falso é crime de falsidade ideológica, passível de detenção e multa. E quem compra um atestado falso e apresenta à empresa pode ser demitido por justa causa”, finalizou.
