A expectativa é que a sentença seja divulgada em meados deste ano. Imagem: Redes Sociais/Juliano Duarte
Por: Amanda de Paula Almeida
Na última quinta-feira (13), o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), esteve em Londres, na Inglaterra, para acompanhar a fase final do julgamento de responsabilidade do Caso Mariana. A etapa, em curso desde outubro de 2024, consistiu em interrogatórios conduzidos pelos advogados do escritório Pogust Goodhead, representantes dos atingidos, além de audiências com especialistas em direito societário, ambiental e questões geotécnicas.
O julgamento de responsabilidade baseia-se na alegação de que a empresa BHP Billiton, parceira da Vale na criação da Samarco, foi negligente ao não garantir uma margem de segurança adequada, mesmo diante de alertas claros sobre a instabilidade da estrutura da barragem de Fundão. No último dia dessa fase, o especialista legal independente Alain Choo Choy abordou aspectos-chave da responsabilidade e da causalidade sob a Lei Ambiental Brasileira.
Acompanhado das representantes dos atingidos pela tragédia, Pamela, Giovana e Mônica, o prefeito Juliano Duarte expressou confiança no andamento do julgamento e na futura sentença: “Esperamos que, até meados do ano, haja uma decisão contra a empresa BHP, favorável às mais de 15 mil pessoas de Mariana que têm processos em andamento, às quase 100 empresas afetadas e ao município de Mariana, que busca uma reparação justa para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
Os advogados do escritório Pogust Goodhead reforçaram a responsabilidade da BHP, argumentando que o controle e a supervisão da Samarco pela empresa — por meio de participação no Conselho, auditorias e aprovação de decisões estratégicas — a tornam responsável pelo rompimento da barragem.
O CEO do Pogust Goodhead e sócio administrador, Tom Goodhead, mostrou-se confiante de que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, decidirá a favor dos atingidos: “Este caso evidenciou o conhecimento da BHP, praticamente desde o início, sobre o grave risco que a barragem representava para as comunidades vizinhas e o meio ambiente”, declarou. A sentença está prevista para ser divulgada em meados de 2025.
O caso Inglês
A ação coletiva movida pelo escritório inglês de advocacia Pogust Goodhead representa 620 mil indivíduos, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Enquanto o Acordo de repactuação do Brasil, não assinado por Mariana, prevê um valor de um total de R$1,2 bilhões para Mariana a serem pagos ao longo de vinte anos. O valor pleiteado por Mariana no julgamento Inglês é de 28 bilhões de reais.
Tom Goodhead explicou ao G1 que, se a sentença for favorável e não houver acordo, o escritório pedirá à Justiça inglesa que os clientes recebam um pagamento provisório enquanto a ação tramita. Para a cidade de Mariana seria reivindicada a antecipação de ao menos R$ 1,2 bilhão: “É uma antecipação das indenizações. A lei inglesa (Código Processual Civil – Regra 25) prevê a possibilidade de receber uma parte do pagamento antes do fim do litígio”, explicou o CEO.
