Imagem: Pollyana Pereira
Reportagem: Lucas Porfírio
No dia 29 de novembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vale e os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima firmaram um acordo no valor de R$ 120 milhões. O montante será destinado à compensação e reparação de danos “socioambientais e morais coletivos causados pela elevação dos níveis de emergência nas barragens Forquilha I, II, III, IV e Grupo, na Mina de Fábrica, e na barragem Vargem Grande, na Mina de Abóboras”, ocorridos entre 2019 e 2021.
A elevação dos níveis de emergência das barragens ocasionou a evacuação de áreas e a realização de obras de descaracterização das estruturas nos complexos minerários, gerando impactos sociais, econômicos e ambientais significativos na região. O MPMG atuou como intermediário nas negociações, conduzindo o processo até a formalização do acordo.
O Termo de Compromisso foi assinado por representantes do MPMG, da Vale S/A, pelo procurador-geral do município de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, em representação ao prefeito Angelo Oswaldo, e pelos prefeitos das outras cidades envolvidas. “O Termo de Compromisso tem por objetivo colocar fim às discussões sobre os danos, prejuízos e riscos que as operações da Vale, especificamente as barragens de Forquilhas e Vargem Grande, causaram à região e às comunidades afetadas”, declarou Diogo Ribeiro ao Liberal.
Ouro Preto receberá 30% do valor total, equivalente a R$ 36 milhões, assim como o município de Itabirito. Já Rio Acima e Nova Lima ficarão com 15% cada, e os 10% restantes serão destinados a projetos de interesse social e ambiental. Cada município terá a responsabilidade de elaborar um Plano de Compensação e Recuperação Integral para aplicar os recursos e deverá prestar contas ao MPMG.
“Este acordo é um avanço no entendimento entre as comunidades afetadas e as mineradoras e poderá nortear outras iniciativas. Acredito que é imprescindível que as empresas mineradoras adequem sua operação para garantir melhores condições de vida às populações que vivem nas regiões de influência da operação minerária, cabendo a elas aumentarem o nível de responsabilidade social e pertencimento que as corporações devem ter na região que atuam”, enfatizou o procurador-geral de Ouro Preto.
Ouro Preto também receberá R$ 3,5 milhões em dezembro
Além disso, foram firmados outros dois termos de compromisso entre o MPMG e a Vale. Um deles prevê o repasse de R$ 3,5 milhões à Prefeitura de Ouro Preto, que será efetuado em dezembro de 2024. O valor será destinado à execução da segunda etapa da pavimentação da Estrada MG-440, que conecta Engenheiro Corrêa a Rodrigo Silva. “Esta estrada é aguardada pela comunidade de Engenheiro Corrêa e garantirá acesso seguro às pessoas que transitam por aquela região, favorecendo também o turismo rural de nosso Município”, afirmou Diogo Ribeiro.
