Por: Marcos Delamore e Victória Oliveira
O Plano Diretor estará em vigor para os próximos dez anos
A população de Ouro Preto participou ativamente dos Fóruns Participativos do Plano Diretor para identificar potencialidades, problemas e demandas anteriormente discutidas para planejar o futuro da cidade histórica. Durante os fóruns, a comunidade contribuiu com propostas e análises para a construção do desenvolvimento do município.
Fórum em Ouro Preto
O distrito-sede de Ouro Preto teve um fórum participativo que aconteceu no sábado (15), na Escola Municipal Padre Carmélio, e contou com a presença da população, estudantes, professores, coletivos sociais e autoridades da Fundação Gorceix. As principais pautas levantadas dizem respeito às preocupações com o patrimônio, mineração, meio ambiente e moradias.
O Plano Diretor é dividido em quatro momentos e revistos para os próximos dez anos. A primeira etapa é a preparação para o processo, que consiste no Plano de Trabalho e Plano de Comunicação, na Audiência Pública de Abertura e na Capacitação dos Multiplicadores. Já a fase seguinte, intitulada por Diagnóstico Participativo da Cidade, é o período de Leitura Comunitária e Técnica e das Oficinas Participativas, além de Consulta Pública, Audiência Pública de Diagnóstico, Caderno de Diagnóstico e Atlas Municipal, e Treinamento para Operação. A etapa atual é a de elaboração de propostas e minutas, que reúne espaços temáticos para discussão dos trabalhos, Fóruns Participativos de Propostas, Relatório de Proposições, Consulta Pública, Caderno de Proposições e Audiência Pública de Apresentação das Propostas. A última fase consiste nas Minutas dos Anteprojetos das Leis, Consulta Pública, Audiência Pública Final, Versão Final das Minutas dos Anteprojetos das Leis e a Submissão à Câmara Municipal.
Ana Schmidt, arquiteta da Fundação Gorceix e coordenadora da equipe interdisciplinar de revisão, ressaltou a relevância da revisão do plano e das leis complementares. “É um momento importante para discutir as propostas preliminares e diretrizes que irão compor o Plano Diretor e as Leis. É um momento de escuta das preocupações das comunidades”, relatou.
Luiz Carlos, coordenador da Federação de Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), destacou o diagnóstico e análise da situação do município em vários aspectos. “O que a gente precisa é que as pessoas tragam propostas para fazer o enfrentamento dos problemas e dificuldades de cada comunidade. É muito importante essa fase”, reforçou.
Bruna Monalisa, executiva do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Ouro Preto, falou sobre a expectativa para a atualização do Plano Diretor. “É um momento fundamental! O Plano Diretor precisa refletir a realidade. A gente veio propor caminhos e queremos uma Ouro Preto muito mais inclusiva, melhor e que nos represente muito mais”, expôs.
Os fóruns promovem a construção das proposições para a revisão das legislações complementares que compõem o conjunto de normas e diretrizes que regulam o planejamento urbano da cidade. Moradores, membros de conselhos e instituições, autoridades municipais e demais personalidades discutiram orientações e ferramentas que podem ser utilizadas durante o período estipulado, como: Códigos de Posturas, Lei de Parcelamento, Plano Diretor de Mobilidade, Lei de Regularização Edilícia, Código de Obras e Edificações e Lei de Regularização Fundiária.
A Prefeitura de Ouro Preto e a Fundação Gorceix apresentaram os temas mais abordados na leitura comunitária em 2023: Meio Ambiente, Habitação, Mobilidade, Saneamento, Patrimônio, Desenvolvimento, Ocupação do Solo e Infraestrutura. Para Marcelo Ribeiro, membro da Fundação, destaca o valor da participação do público nos fóruns. “Esses fóruns têm uma dinâmica que facilita e acolhe todo tipo de ideia e faz com que tenhamos um melhor Plano Diretor possível”, afirmou.
Edvaldo Moraes, integrante do coletivo Ocupação Chico Rei, falou sobre o espaço como uma oportunidade de implementação de políticas públicas de habitação social. “O Plano Diretor tem que se direcionar para resolver as questões de moradia. Criar políticas públicas para retirar os moradores das áreas de risco”, comentou.
Larissa, arquiteta e urbanista da Fundação Gorceix, abordou os retornos para os 12 distritos e a sede de Ouro Preto. “A partir daquilo que a população colocou, iremos tratar as possíveis propostas e indicativos de soluções para abordar de uma forma mais aprofundada esse conjunto de legislações que o município está revisando e elaborando”, disse.
Fórum em Cachoeira do Campo
Em Cachoeira do Campo, Maior distrito de Ouro Preto, o fórum participativo aconteceu na sexta-feira (14), na Casa de Cultura, e reuniu cerca de 50 participantes. Entre os integrantes dos grupos para discussão, muitas foram as questões levantadas durante as atividades, mas se destacaram a preocupação com o crescimento populacional desordenado, a mobilidade urbana, especialmente a dificuldade para se trafegar na região central, e o futuro da Avenida Pedro Aleixo, a rodovia que atravessa o distrito.
Todos os grupos conseguiram chegar a diversas contribuições, mas alguns tiveram dificuldade com o tempo e formato da dinâmica. “Eu achei um prazo muito curto para a gente apresentar tudo que a gente precisa, tudo que a gente enxerga. E, assim, apesar de ter um conteúdo muito bom, ainda falta muito para chegar num lugar legal, para chegar no que eu vejo como um lugar bom, números bons, projetos bons o suficiente”, afirmou Sione Pedrosa, que além de moradora, é paisagista e uma das gestoras de um empreendimento no centro de Cachoeira.
Sua filha, Isadora Pedrosa, estudante de Arquitetura e Urbanismo, também participou do fórum e deixou, junto ao grupo, sugestões de ações e propostas de melhorias. Por fim, ela concluiu: “Pois é, realmente não é fácil gerir um município que tem 80 mil habitantes, mas Cachoeira tem quase 20 mil, e se tiver uma concentração de administração aqui, por exemplo, que é uma das pautas que a gente levantou, a gente vai ter uma atenção melhor. Cachoeira é o principal polo de crescimento de Ouro Preto hoje e eu acho que a gente é muito negligenciado. A prefeitura tem meio que uma política de fazer festa, mas assim, faz a Festa da Jabuticaba, mas e depois?Como é que a rodovia vai continuar do jeito que tá? As pessoas continuam sendo quase atropeladas, os carros continuam sem ter vaga, as ruas continuam estreitas, casas continuam caindo aos pedaços[…]”.
Como Isadora aponta em sua fala, uma administração mais próxima e independente no distrito, foi uma solução apontada não apenas no grupo em que elas fizeram parte, mas também nos de outros moradores. A sugestão frequente é a criação de uma subprefeitura, modelo de unidade administrativa mais próximo da população que já existe em grandes cidades, como São Paulo, por exemplo, que tem 17.
Já Rodolfo Verdessi, artesão e integrante de outro grupo, afirmou que, para ele, uma das discussões mais importantes foi sobre a proteção da nascente rede hidrográfica do bairro Dom Bosco, bairro em que ele vive. Contudo, o que mais repercutiu em seu grupo foi sobre mobilidade urbana. Entre as sugestões, estiveram novas sinalizações, semáforos e passarelas, para facilitar o deslocamento, principalmente na Avenida Pedro Aleixo.
Ainda sobre proteção dos recursos naturais, as distribuições geográficas das Zonas de Proteção Ambiental 1 e 2 também foram questionadas por diferentes grupos, e a preocupação com o futuro da área de mineração na localidade do Botafogo também foi uma pauta recorrente.
Para Lúcia Matos, arquiteta que integra a equipe de urbanismo da Fundação Gorceix responsável pela revisão do Plano diretor de Ouro Preto e leis correlatas, o encontro proporcionou contribuições efetivas, “contribuições que, além de afirmar também um olhar próprio, têm peculiaridades específicas que os moradores trouxeram para acrescentar e melhorar ainda mais a proposta”.
Os Fóruns Participativos tiveram início no 10 de março e aconteceu nos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, São Bartolomeu, Glaura, Santo Antônio do Salto, Antônio Pereira, Santo Antônio do Leite, Amarantina, Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto, o distrito-sede e Rodrigo Silva.
