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REPORTAGEM: Gabriel Ferreira
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apontou o não pagamento de R$2,8 bilhões por parte da Vale aos cofres públicos, valor este pela utilização econômica dos recursos minerais. Cidades como Mariana, Ouro Preto e Itabira estão entre as mais prejudicadas devido à falta de pagamentos.
Mariana, que foi um dos municípios mais afetados devido ao rompimento da Barragem de Fundão em 2015, deixou de receber aproximadamente 262 milhões de reais de royalties do minério. Tudo isso acontecia em meio a lucros cada vez mais altos por parte da mineradora. Em 2021, por exemplo, a Vale chegou a bater um lucro de R$121 bilhões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi criada em 2017, com o objetivo de fiscalizar o setor mineral no país, que responde à 4% do PIB nacional. O órgão vem passando, nos últimos anos, por um processo de sucateamento que prejudica a realização das ações cabíveis. Um quadro incompleto de funcionários, que acaba resultando na diminuição da quantidade de fiscalizações de Compensação Financeira pela Exploração Mineral, por exemplo, é um dos fatores que afetam a agência.
Portanto, as mineradoras, já conhecidas nacionalmente por catástrofes ambientais e de impacto humanitário, enxergam no Brasil uma oportunidade para alcançar um faturamento bilionário, deixando de quitar contas com o estado pela exploração de minérios. Isso resulta em um rombo bilionário, alcançando cerca de R$20bi pendentes em pagamentos.
É de se imaginar também, como esse cenário causa indignação por parte da população, por trazer um cenário onde empresas de inciativa privada seguem faturando rios de dinheiro, que poderia ser destinado a diversas outras áreas do setor público, como educação, saúde, segurança e etc.
