Medidas de prevenção também estão disponíveis no decreto. Imagem: Tony Winston/ Agência Brasil
Por: Amanda de Paula Almeida
Em decreto divulgado no Diário Oficial da última quarta-feira (7), a Prefeitura de Mariana decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido ao aumento preocupante de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município. O decreto nº 12.275, assinado pelo prefeito Juliano Duarte (PSB), autoriza medidas excepcionais para conter a propagação de vírus respiratórios como Influenza, Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e SARS-CoV-2, que estão sobrecarregando os serviços de saúde, especialmente os atendimentos pediátricos.
Além disso, o documento recomenda à população o uso de máscaras por pessoas com sintomas respiratórios, a higienização frequente das mãos e a proteção ao tossir ou espirrar. Em relação às escolas, tanto públicas quanto privadas, devem manter ambientes bem ventilados e comunicar imediatamente casos suspeitos às autoridades sanitárias.
Organização das pastas
A Secretaria de Saúde será a pasta responsável por reforçar a documentação epidemiológica, ampliar as campanhas de vacinação contra COVID-19 e Influenza. Além de também promover ações educativas para orientar a população sobre prevenção e locais de atendimento. O decreto prevê que o município também buscará apoio técnico e logístico junto ao Governo do Estado e à União.
Cabe ressaltar que está em consonância com a medida e orientações do Governo do Estado de Minas Gerais, que leva em conta a crescente pressão sobre os serviços de urgência em Mariana. A reorganização da rede de saúde pública e privada, o remanejamento emergencial de profissionais e insumos, a compra acelerada de medicamentos sem necessidade de licitação e a contratação temporária de pessoal são algumas das medidas principais. Mais ainda, a Secretaria Municipal de Saúde deverá criar um Comitê de Emergência e implementar um Plano de Contingência específico para a SRAG.
A Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Assessoria de Comunicação, deverá promover ações educativas e informativas à população, orientando sobre sintomas, medidas de prevenção, locais de atendimento e importância da vacinação. O decreto já está em vigor na data de sua publicação e poderá ser prorrogado conforme a resolução da situação epidemiológica.
