IMAGEM: Neno Vianna/Marcos Delamore
Duas estruturas da mineradora Vale, situadas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, transbordaram na madrugada de domingo (25) e na manhã desta segunda-feira (26). A Defesa Civil estadual e a dos municípios monitoram a situação e avaliam os danos ambientais e nas estruturas. Segurança é questionada.
Primeiro transbordamento; relembre o caso
O primeiro aconteceu no domingo (25), com o transbordamento da cava da mineradora Vale e o vazamento de mais de 200 mil metros cúbicos de lama em Ouro Preto e Congonhas, Minas Gerais. A água e os sedimentos reservados pela estrutura da Mina da Fábrica atingiram uma área próxima às instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi construída em um nível mais baixo do terreno, e provocaram a suspensão das atividades da empresa no local.
De acordo com informações preliminares, a onda de lama, que alcançou 1,5 metro de altura, provocou o alagamento do escritório, do almoxarifado, de acessos internos, oficinas mecânicas, área de embarque e outras áreas de uma unidade da CSN. Por conta disso, foi cumprido o plano de ação de emergências interno e cerca de 200 trabalhadores foram retirados preventivamente do local durante o rompimento. Não há registro de feridos.
Para o prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido (PSB), o extravasamento de água alcançou o Rio Goiabeiras, com perspectivas de chegar ao Rio Maranhão. Ainda conforme o chefe do Executivo da cidade, a situação gerou um dano ambiental muito grande e exige que providências reais, concretas, efetivas e definitivas sejam tomadas a favor da defesa e proteção da população local.
“Apesar de a ocorrência ter sido em Ouro Preto, o município diretamente impactado foi o de Congonhas. Vamos apurar o que aconteceu e atuar no âmbito da responsabilização, já que houve danos ambientais importantes”, pontuou Anderson Cabido.
A CSN ressaltou que nenhuma barragem ou dique teria sido atingido. “Importante ressaltar que todas as estruturas de contenção de sedimentos da CSN Mineração estão operando normalmente. A CSN Mineração informa que, desde o primeiro momento, acompanha a situação de forma permanente e que as autoridades competentes já foram comunicadas”.
As bacias de contenção da CSN conseguiram reter boa parte do vazamento, fazendo com que pessoas e comunidades não fossem afetadas. A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e a Defesa Civil, informou que deslocou agentes para o local para averiguação e apoio.
Desde a madrugada deste domingo, quando ocorreu o acidente, equipes das Defesas Civis de Congonhas, Ouro Preto e de Minas Gerais, além da Secretaria do Meio Ambiente, trabalham na limpeza das áreas atingidas. A fiscalização ambiental avalia os prejuízos.
Em nota, a Vale esclareceu que o ocorrido não tem relação com as barragens da empresa na região. “Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas. Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”.
O episódio marca os sete anos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ocorreu nesta mesma data (25/01), envolvendo uma estrutura da mesma mineradora. À época, a tragédia deixou 272 mortos e causou danos severos ao meio ambiente ao atingir afluentes do Rio São Francisco.
Novo extravasamento nesta segunda-feira (26/01)
Em menos de 24 horas do primeiro transbordamento, um novo extravasamento de água com sedimentos foi registrado. A Mina Viga, também de responsabilidade da Vale, em Congonhas, foi tomada pela lama nesta segunda-feira (26).
As primeiras informações apontam para dano ambiental, com os sedimentos atingindo o Rio Goiabeiras e o Rio Maranhão. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente monitoram a situação, avaliam os impactos e conduzem a ocorrência com medidas emergenciais.
Para o secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Lobo, o Município irá multar a Vale e sanções serão impostas à empresa. “Embora não se trate de uma barragem, o município considera que a estrutura seria capaz de causar graves problemas ambientais e sociais, porque poderia acarretar até mesmo perda de vidas. A empresa tinha condições de fazer o monitoramento atento e contínuo desta área”, frisou.
Além disso, Lobo reiterou que o impacto ambiental é incalculável. “Esse nível de turbidez da água acarreta consequências muito sérias. Uma delas é a perda significativa de biodiversidade, porque os índices de qualidade da água vão cair muito, seja pela redução do oxigênio e da luminosidade, seja porque o material vai assoreando os rios e aumentando o risco de enchentes”, manifestou.
De acordo com a Prefeitura de Congonhas e demais autoridades, não houve feridos e nem comunidades atingidas. Em nota, a Prefeitura Municipal lamentou o ocorrido e anunciou que, assim que informações adicionais sobre a ocorrência surjam, novos comunicados serão enviados à população para assegurar o bem-estar dos habitantes.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ações mais rigorosas e uma apuração das responsabilidades do caso. “No âmbito dessa determinação, poderão ser acionados inclusive órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para a apuração de responsabilidades e para a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais”, disse o ministro.
Para ele, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve instaurar medidas imediatas para solucionar a ocorrência e, se necessário, uma avaliação técnica para a suspensão temporária da operação. A Agência Nacional de Mineração divulgou que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração no caso registrado.
