Comunidade protesta contra a saída da ATI. Imagem: Instituto Guaicuy
Por: Amanda de Paula Almeida
Em um vídeo publicado pelo Instituto Guaicuy, responsável pela Assessoria Técnica Independente (ATI) em Antônio Pereira, nesta quarta-feira (26), lideranças comunitárias atingidas pelos danos causados pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, fizeram um apelo pela manutenção do direito à ATI no território.
Fim da ATI em Antônio Pereira
O fim iminente da ATI trata-se de uma decisão judicial que determinou que o prazo de 30 meses previsto no plano de trabalho inicial não poderia ser prorrogado. Em consonância com a formulação judicial, a Assessoria fechou o escritório que era localizado dentro de Antônio Pereira e atua com uma equipe consideravelmente reduzida, composta por quatro profissionais.
Com isso, a presença da ATI em Antônio Pereira está prevista até maio deste ano, mesmo que as obras na barragem só devam ser concluídas em 2029. O direito à uma Assessoria Técnica Independente está previsto na legislação estadual (PEAB, de janeiro de 2021) e nacional (PNAB, de novembro de 2023), garantindo os direitos das pessoas atingidas até a reparação integral dos danos.
Desmobilização da luta por reparação
Com a saída da ATI do território atingido pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, a preocupação é de que se fragilize a luta por reparação dos atingidos: “Hoje no processo a juíza não reconhece a continuidade do trabalho da ATI no território. Ela coloca que a gente deve cumprir aquele prazo estabelecido no plano de trabalho, que é de 30 meses, sem considerar as leis estadual e federal que garantem o direito à Assessoria Técnica Independente até a conclusão da reparação dessas comunidades”, destaca o vice-presidente do Instituto Guaicuy e coordenador geral da ATI, Ronald Guerra, em matéria divulgada pela Assessoria Técnica Independente.
A luta pela manutenção
No vídeo publicado em protesto pela ATI, Marina Oliveira, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e atingida pelas barragens da Vale na cidade de Brumadinho/MG, destaca que é preciso diminuir a distância entre as mineradoras e os atingidos: “Sem Assessoria Técnica, sem acesso à informação qualificada, sem a produção de documentos e estudos independentes, é impossível a gente conseguir diminuir essa relação desigual”.
Aliliane Veríssimo, integrante da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, também falou em prol da manutenção da ATI no território: “A gente vai lutar, com todas as forças que a gente tem, para que a ATI continue aqui. Porque sem ATI, a gente não tem como chegar até a Justiça”, afirmou.
Barragem Doutor, em Antônio Pereira. Imagem: Vale
