Comissão do Residencial Vila Alegre
Reportagem e Imagem: Victória Oliveira
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou nova previsão de entrega das casas e comissão de moradores foi formada
Na última quinta-feira(20), a prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, promoveu uma reunião com a comunidade para esclarecimento e informações sobre o andamento das obras e de novas moradias populares no distrito de Cachoeira do Campo. O encontro aconteceu às 18h, na Escola Professora Haydée Antunes, o CAIC. Foram discutidos tópicos como previsões para as entregas e recomendações de convivência comunitária, e foi também formada uma comissão de moradores.
Estiveram presentes cerca de 70 pessoas, entre moradores de casas já entregues e futuros proprietários das novas residências, além de mobilizadores e assistentes sociais do município. A reunião foi conduzida por Pedro Moreira, gerente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Natália de Cássia, diretora de acolhimento de habitação e interesse social, mas também contou com participação de Michele Pereira, técnica em edificações. O vereador Kuruzu (PT) também acompanhou o encontro.
“Na verdade, essa reunião de hoje é uma continuidade de uma decisão que lá atrás a gente tomou na construção da política habitacional, que é um diálogo permanente com as comunidades em que a gente atua”, disse Pedro.
Previsão de novas moradias e garantia das obras
Michele Pereira apresentou a previsão do que muitas famílias esperam ansiosamente: a entrega das casas populares. As famílias se cadastraram em 2023, por meio do programa municipal “Um Teto é Tudo”, e cinco das 59 casas previstas foram entregues no final do mesmo ano. Depois, em 2024, mais 17 moradias foram entregues. A expectativa era de que o restante das unidades estivessem prontas em um prazo de 18 meses, ou seja, justamente em fevereiro de 2025. Contudo, segundo a técnica, a nova previsão é que as obras sejam finalizadas em setembro.
“É preciso incentivar as pessoas a participarem das reuniões, não cair naquela conversa de ‘ah, isso não vai dar em nada, isso é politicagem’, isso tem um poder de destruição muito grande. O resultado tá vindo, não é com a velocidade que a gente gostaria que fosse, mas a gente vê que mais de cem famílias foram contempladas [no programa, ao longo dos anos ], pra gente é incentivo para continuar na luta”, afirmou o vereador Kuruzu.
Para além dos novos prazos, Michele também explicou sobre a garantia das casas, um ponto importante que gera dúvidas em muitas famílias. O Código Civil Brasileiro, estabelece um período de 5 anos para garantia, mas há algumas condições para isso. “A gente tem uma garantia sobre a integridade daquele imóvel, dos materiais e técnicas construtivas que foram adotadas, mas dependendo das alterações realizadas depois que vocês forem para os imóveis, a gente perde essa garantia, então devemos tomar cuidado com os tipos de alterações feitas”, disse a técnica.
Alguns moradores das casas já entregues aproveitaram a fala para questionar problemas que surgiram nas residências, como mau funcionamento de tomadas ou inconformidades na rede hidráulica, e foram aconselhados pelo gerente de habitação a formalizar a reclamação, com a ajuda das assistentes sociais, para que cada caso seja avaliado individualmente.
Convivência comunitária e novos representantes do bairro
O segundo momento da reunião foi marcado por discussões acerca das normas de funcionamento e utilização dos espaços para convivência comunitária, apresentadas pela assistente social Maria do Carmo de Freitas. As regras e recomendações foram comentadas e algumas dúvidas dos moradores foram sanadas.
Segundo eles, o bairro tem apresentado sério problemas de convivência, com situações como perturbação ao silêncio com músicas altas e discussões entre vizinhos. Natália, diretora de acolhimento, conta que já estava na expectativa dessa reunião, já que os problemas se intensificaram com a chegada de novos moradores.
“Espero que depois da conversa de hoje cada um coloque a mão na consciência, pense mais no próximo, e a expectativa é que os novos moradores já cheguem com essa mentalidade de cuidado, de ajudar o próximo, de cuidar das áreas verdes, então acho que hoje é um recomeço”, disse Natália.
Para relatar e acompanhar de forma ativa os desafios enfrentados pela vizinhança, bem como fiscalizar o andamento das obras das novas moradias, foi constituída uma comissão representativa do bairro, a Comissão do Residencial Vila Alegre. O grupo de representantes é composto por uma moradora de cada “etapa” do projeto, isto é, de casas que já foram entregues em diferentes períodos e da nova construção, além de assistentes sociais, que serão responsáveis por secretariar os trabalhos.
Para Pedro Moreira, a oficialização dessa comissão foi um passo essencial do programa de moradias, afirmando que a comissão “é para a gente ouvir das pessoas diretamente, se ligar a qualquer demanda real, às vezes a gente lá da prefeitura fica tão distante dessas realidade, que a gente precisa de um diálogo constante para fazer isso”.
Kuruzu aproveitou para destacar a importância da participação da população e dos representantes do poder legislativo nos próximos passos da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto: “Cachoeira do Campo, que é o distrito que mais cresce, precisa de uma atenção muito especial para não só a construção de moradias, mas também o planejamento urbano. E desenvolvimento humano de forma planejada!”.
