Imagens: Marcos Delamore / Marcos Delamore
Nesta terça-feira (26), o Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, na cidade de Mariana, foi palco de um ato público do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na ocasião, autoridades municipais e representantes do Governo Federal reuniram-se com a população para divulgar as ações e etapas do programa habitacional, detalhar os critérios de seleção, fomentar a política pública na cidade histórica e incentivar a participação popular.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), o presidente da Habitaeng, Maykon Delfino, o deputado federal Leonardo Monteiro (PT), o secretário municipal de Habitação, Tenente Freitas, o vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana, Maurício da Saúde, e o membro da Mesa Diretora da Câmara de Mariana, Manoel Douglas, fizeram uso da palavra para endossar o impacto positivo das construções das unidades habitacionais e enfatizar as novas parcerias para benefício das famílias de Mariana.
Em entrevista ao Jornal O Liberal Inconfidentes, Juliano Duarte ressaltou que a Prefeitura Municipal busca tornar essa medida permanente em Mariana. “Duzentas casas são duzentas famílias que vão sair do aluguel, vão ter sua dignidade, que é um direito constitucional. A gente vai fazer isso acontecer, podem ter certeza”, anunciou.
O município de Mariana cumpriu uma série de exigências para se habilitar e se qualificar a receber as ações do MCMV, incluindo o ato público, realizado nesta terça-feira, reuniões de comitivas em Brasília, identificação da área para a construção dos imóveis, a criação da Secretaria de Habitação, ativação do Conselho Municipal de Habitação, e a formação do Fundo Municipal de Habitação.
O deputado federal, Leonardo Monteiro, reiterou o papel dos programas sociais e da política como fator que possibilita a melhoria da qualidade de vida da população.
“Isso é investir nas pessoas, cuidar das pessoas. Só tem sentido estar na política se estivermos fazendo a política de servir, de contribuir para melhorar a vida das pessoas, com alegria e pelo bem comum”, declarou Leonardo Monteiro.
Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal e tem como objetivo ampliar o acesso de famílias de baixa renda à moradia digna e reduzir o déficit habitacional no Brasil. Em Mariana, a princípio, serão construídas 200 casas, haja vista que as diretrizes do projeto permitem apenas essa quantidade em relação ao número total de habitantes, enquadrando o município no nível de até 100 mil residentes.
Segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro, o Estado de Minas Gerais é a segunda unidade federativa com maior número de pessoas sem moradia própria e com um déficit de unidades habitacionais superior a 1,5 milhão. O estudo também considerou moradias em condições inadequadas.
O presidente da Habitaeng, Maykon Delfino, salientou a tentativa de dar celeridade e de inserir a cidade de Mariana como prioridade nas ações do Minha Casa, Minha Vida. “É muito a gente se deparar com um município que está empenhado em fazer as coisas saírem do papel. Esse ato público, de hoje, mostra o déficit habitacional de Mariana, que não é pequeno, mas outros projetos virão para construir mais casas”, assegurou.
Com o lema “Por moradia e dignidade para todos”, o programa chega a Mariana para ocupar uma área de 331 mil metros quadrados, nas proximidades da MG-129. Além disso, os recursos para as obras de infraestrutura já foram aprovados pela Câmara Municipal e serão aplicados, em breve, nessas ações.
Durante o evento, a administração municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Zeladoria, informou que o cadastro deve ser feito, a partir da próxima segunda-feira (1º de setembro), exclusivamente na sede do departamento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 110, no Centro Histórico de Mariana. Para o cadastramento, é necessário informar corretamente e portar as documentações pessoais. O atendimento será feito em dias úteis.
Critérios para acessar o benefício
Podem se inscrever famílias que moram no perímetro urbano de Mariana e que possuam:
● Renda bruta mensal de até R$2.850,00
● Cadastro no CadÚnico
● Indicação da entidade organizadora
Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dispensados do pagamento da prestação. Ou seja, estão isentos de parcelas e terão as moradias de forma gratuita. A Caixa Econômica Federal será a responsável por selecionar os beneficiários, a partir dos critérios listados acima.
O secretário municipal de Habitação e Zeladoria, Tenente Freitas, celebrou os primeiros passos dados pela secretaria para a habilitação ao programa e expôs a sua expectativa para futuros projetos. “É apenas o primeiro passo. Fizemos o cadastro do Minha Casa, Minha Vida Rural e, agora, estamos fazendo para o Minha Casa, Minha Vida Urbano. Depois que abrimos o caminho, não será algo de um ano só, vai ser algo contínuo”, manifestou.
Diante das milhares de famílias que não possuem casa própria em Mariana, a Câmara Municipal se debruçou em alinhar os desejos do município aos parâmetros do Governo Federal, reforçando a necessidade da adesão ao programa e os bons frutos que a iniciativa trará para a população. O vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana, Maurício da Saúde, ressaltou o trabalho colaborativo entre o Legislativo e o Executivo da cidade.
“É uma pauta de toda a Câmara Municipal e gostaria de dizer que todos os vereadores estão à disposição, para que juntos possamos ofertar, às pessoas, o direito à moradia”, disse Maurício da Saúde.
Em consonância ao pensamento do vice-presidente da Câmara, Manoel Douglas comentou o diálogo com o governo brasileiro e com a Habitaeng para viabilizar o projeto em Mariana. “Mariana é uma cidade importante, é a Primaz de Minas. Esse trabalho entre o Legislativo e o Executivo, com as pautas criadas pelos vereadores, com certeza, a gente vai evoluir cada dia mais”, afirmou.
Paralelamente ao programa, outras diversas ações, integradas entre as secretarias municipais, estão sendo desenvolvidas para que os futuros beneficiários dessas unidades possam ter acesso à saúde, educação, assistência social e aos demais serviços públicos que são essenciais e indispensáveis para o cotidiano dessas famílias.
