Texto e Imagem: Marcos Delamore
O Ministério da Educação anunciou investimento para construção das estruturas no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Mariana.
Uma disputa judicial entre a Arquidiocese de Mariana e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) pelo prédio onde funciona o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em Mariana, pode estar próxima de um final feliz para a comunidade acadêmica marianense. O prédio havia sido doado pela Igreja nos anos 80 em regime de comodato.
Após anos de negociações e uma determinação da Justiça de restituição do prédio à Igreja Católica, o Ministério da Educação anunciou um repasse de R$ 15 milhões à instituição de ensino superior para a construção de uma biblioteca e um auditório no referido campus, como parte das exigências da Arquidiocese nas tratativas do acordo.
“O ministro nos trouxe um presente, que a gente já vinha articulando, para tentar, definitivamente, fechar um acordo com a Arquidiocese de Mariana. Queremos dar a tranquilidade para a comunidade do ICHS”, afirmou Luciano Campos, reitor da UFOP.
O conflito começou após o fim do contrato entre a Arquidiocese de Mariana e a universidade no início dos anos 2000. O imóvel abrigava o antigo Seminário e Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e foi restaurado para que, no local, funcionasse o campus.
O acordo, firmado em 15 de dezembro de 1980, previa a utilização do antigo Seminário Menor e do Palácio dos Bispos, em regime de comodato, por 30 anos. Posteriormente, pelo mesmo regime e pelo prazo de 51 anos, o edifício do Seminário Menor de Nossa Senhora da Assunção também foi transferido. Um terreno de 212,5 mil metros quadrados foi doado pela Arquidiocese, ficando de fora do acordo somente as áreas onde foram erguidos os seminários.
Com o vencimento do contrato e da concessão do espaço à UFOP, em 2015, a instituição religiosa acionou a Justiça pedindo a eliminação dos comodatos e a devolução dos prédios, além do pagamento de aluguel retroativo a 2003.
Em uma batalha judicial que se arrasta desde o início dos anos 2000, a universidade foi obrigada a pagar um aluguel mensal de R$ 14 mil por um período inicial de quatro anos. Os recursos para o pagamento dos contratos de locação foram repassados pelo MEC.
O caso foi levado à Justiça, que aceitou o pedido da Igreja, sendo as ações já julgadas nas primeiras instâncias e confirmadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e determinou a reintegração de posse do prédio à Igreja.
Em uma audiência de conciliação, em novembro de 2018, a UFOP conseguiu reverter a decisão de despejo do campus. A medida provisória assegurou a continuidade do ensino no local para mais de 1 mil e 500 alunos, além da manutenção dos cursos de História, Letras e Pedagogia, no âmbito da graduação, e dos cursos de mestrado e de doutorado, na pós-graduação.
Durante visita à cidade histórica de Ouro Preto, na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou diversos investimentos para a universidade ouro-pretana, sendo um deles direcionado ao acordo de manutenção do campus na cidade de Mariana.
“Em um acordo entre a Diocese de Mariana e a UFOP, a instituição religiosa pediu a construção de uma biblioteca e um auditório. Vim anunciar que vamos liberar R$ 15 milhões para fazer essas obras”, ressaltou o responsável pelo Ministério da Educação.
O novo acordo, protocolado na Justiça Federal de 1º grau, em Belo Horizonte, ressalta que a negociação só se refere a um dos prédios do Instituto, uma vez que o Seminário Nossa Senhora da Assunção não constitui objeto da ação e saiu do processo, cujo comodato é válido até 2033.
Para o reitor Luciano Campos, a UFOP busca um acordo definitivo com a Arquidiocese em prol dos estudantes. “Queremos que o ICHS fique em Mariana por mais 50, 100 anos”, finalizou.
