Imagem: Prefeitura de Itabirito/Victória Oliveira
A Prefeitura de Itabirito iniciou, nesta semana, a distribuição dos kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação atende estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem como objetivo garantir que todos comecem o ano letivo com os recursos necessários para acompanhar as atividades em sala de aula.
Os kits foram organizados de acordo com a faixa etária e o ano de ensino, reunindo materiais utilizados no dia a dia escolar e pensados para apoiar diferentes disciplinas e etapas da aprendizagem. Entre os itens estão cadernos, agenda, mochila, bloco de papel, lápis, canetas e garrafa térmica.
Nas imagens divulgadas pela Prefeitura nas redes sociais, também é possível identificar itens complementares como calculadora,para os estudantes mais velhos,ferramentas importantes para o desenvolvimento das atividades de matemática e raciocínio lógico. Já para as crianças da educação infantil, materiais como massinha de modelar, que contribuem para o estímulo do desenvolvimento motor, da coordenação e da criatividade, integrando o processo pedagógico desde os primeiros anos.
Além dos estudantes, os professores da rede municipal também serão contemplados com kits contendo cadernos, canetas, lápis, agenda e materiais de apoio, auxiliando no planejamento e na condução das atividades pedagógicas ao longo do ano.
O prefeito Elio da Mata destacou o cuidado na elaboração dos kits. “Esses kits foram pensados com muito carinho e responsabilidade, montados de acordo com a faixa etária e o ano de ensino, garantindo que cada aluno receba exatamente o que precisa para aprender. Tudo foi pensado para assegurar conforto e igualdade dentro da escola”, ressaltou.
A iniciativa foi amplamente comemorada pela população nas redes sociais. Diversos moradores parabenizaram a ação da Prefeitura. Em um dos comentários, uma internauta destacou: “Parabéns, o kit foi de primeira. Prefeitura de Itabirito, vocês brilharam”.
Entenda: a distribuição de material escolar é obrigatória?
A legislação brasileira garante o direito à educação básica gratuita, conforme a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No entanto, a entrega de kits completos de material escolar não é uma obrigação legal padronizada para todos os municípios.
Cabe a cada prefeitura decidir, dentro de sua autonomia administrativa e orçamentária, se irá fornecer materiais escolares aos alunos da rede municipal. Essa decisão geralmente está vinculada às políticas públicas locais, à disponibilidade de recursos e à prioridade dada à promoção da equidade no acesso à educação. Em Itabirito, a iniciativa reforça uma política educacional voltada a maiores oportunidades de ensino.
A distribuição dos kits contempla exclusivamente os alunos e professores da rede municipal de ensino e não inclui as escolas da rede estadual ou federal.
