João de Carvalho
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Enriquecimento ilícito no exercício do mandato
João de Carvalho A LEI: Os princípios básicos da Administração Pública são: a) Legalidade: O administrador, por esta disposição, tem de caminhar nos seus atos…
As mães querem e precisam de paz
João de Carvalho PARA TODAS as mães, neste mês de Maio, o melhor presente não está à venda em nenhum Shopping Center, butique, loja ou…
O credor e a defesa em ação admonitória
João de Carvalho A LEI: O código de Processo Civil recebeu nova disposição legal denominada de “Ação Admonitória”, através da Lei nº 9.079 de 14.07.95,…
O que o vereador deverá fazer?
João de Carvalho O VEREADOR: Muitos atrativos cativam o desejo de uma pessoa para candidatar-se a esse cargo. É uma posição nobre e privilegiada no…
Criança, mentira e verdade
João de Carvalho O PROBLEMA: Não sou psicólogo, nem psiquiatra para analisar este tipo de comportamento da criança. Por isto, procurei ler e refletir, em…
Câmara pode cassar mandato de vereador
João de Carvalho VEREADOR: Representar o povo no poder é uma grande honra, mas é também uma grande responsabilidade. Honra é uma virtude moral. Responsabilidade…
Fatos que marcam um candidato consciente
ELEIÇÃO é um procedimento técnico para escolha de determinada pessoa para determinado cargo. Quem vai pleitear o cargo para vereador precisa no mínimo estar consciente…
Quando e como alegar legítima defesa
João de Carvalho UM DOS INSTITUTOS mais belos e fascinantes do Direito Penal é sem dúvida, o da Legítima Defesa. É sabido que todos os…