Com todo o respeito ao excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o STF não é um poder moderador, como ele definiu recentemente. De fato, nos últimos tempos, o Supremo parece agir como se fosse maior do que o Legislativo e o Executivo, mesmo sem os 11 ministros terem recebido um único voto do povo para assumir esse papel.
Toffoli alega que o Brasil já vive um “semipresidencialismo”, mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilização do parlamentarismo, tendo o Supremo como moderador.
Esse tal poder moderador não existe. Na verdade, o STF é um dos principais responsáveis pela insegurança jurídica vivida hoje no país. Sim, o Supremo é um pilar muito importante para o funcionamento da nação, porém isso quando tudo está nos eixos. Quando atropela diversos temas, como tem feito, deixa de cumprir sua função básica.
Então, não, sr. Ministro. Isso não existe. O STF não é um poder moderador. Na verdade, nos últimos anos o Supremo se especializou no atropelamento de decisões com consequente insegurança ao sistema político brasileiro.
*Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)