Por Mauro Werkema
Não há como desconhecer a questão do saneamento básico de Ouro Preto e o fornecimento de água e tratamento de esgoto. Até porque é o tema que domina o debate público. É possível conviver mais com a Saneouro, sem que adote correções de conduta quanto a tarifas e a qualidade do serviço prestado? A Prefeitura tem efetivas condições de retirar a Saneouro, como prometeu e vale a pena nesta altura da questão complexa? E teria condições de, retirando a Saneouro, dar continuidade efetiva à captação, tratamento, distribuição e cobrança justa de tarifas compatíveis com a população mais pobre de Ouro Preto e distritos? E realizar a coleta e tratamento de esgoto? Há amparo jurídico para tal extinção do contrato com a Saneouro, resultado de licitação internacional e certamente bem amarrada juridicamente? E seria justo pagar mais de R$ 200 milhões (estimativa) de indenizações?
No mais e esta é uma pergunta fundamental e crucial: teria a Prefeitura condições, em caráter emergencial e tempo hábil, de reimplantar o Semae, ou serviço similar? Seguramente não é fácil devido à complexidade do sistema, especialmente muito difícil em Ouro Preto, topograficamente irregular, geologicamente instável, com capacidades insuficientes de produção de água, estações de tratamento e um sistema antigo e deficiente de distribuição de água, nesta malha urbana complexa? Sistema que tem perda de água próxima de 40%, com as redes antigas? Todas estas questões tornam o problema muito maior e, ao que aparece, nem sempre bem abordado nas discussões, mais políticas do que técnicas.
No mais, preciso lembrar a importância do saneamento básico para uma cidade turística, de fama internacional. E que, por muitos anos, sofreu com a falta d’água, na cidade e nos distritos. A discussão precisa alcançar um nível maior de objetividade e deixar de ser mero jogo político, demagógico e irreal, de ambos os lados. Se não tem mais condições jurídicas e financeiras de tirar, também não pode prometer recriar um departamento municipal de água e esgoto, em prazo curto. A discussão parece inócua, pouco objetiva, sem indicar caminho seguro, operacional.
É importante lembrar que a moderna Engenharia Sanitária é condição fundamental de saúde pública, que evita doenças de veiculação hídrica, que são muitas. E a Escola de Farmácia (UFOP), por diversas vezes, comprovou a contaminação de várias fontes de água de Ouro Preto, comprometidas pela conurbação de velhas minas de ouro, fossas, construções irregulares etc. Garantir água tratada e esgoto recolhido e tratado é questão muito complexa em Ouro Preto. A Copasa, por algumas vezes, consultada, não se interessou pela operação em Ouro Preto, sabendo das dificuldades, do pesado investimento a realizar e a histórica resistência quanto a tarifas.
Enquanto isto ocorre o debate infrutífero, irrealista e até surrealista, ao sabor de manipulações políticas, não se enxergando, no horizonte atual, caminho viável e de solução fácil. É importante lembrar que o debate é antigo, divide opiniões, influi nas eleições, se tornou emocional, gera dissonâncias de variadas espécies.
Mas falta conhecimento real da complexidade da questão ou mesmo visão de futuro, com ou sem Saneouro. É possível um novo diálogo entre Prefeituras, população e Saneouro, construindo um novo caminho de normalidade, no interesse de Ouro Preto? E judicializar a questão permitirá encontrar solução adequada, em tempo útil? Difícil nesta altura do conflito, até mesmo porque a Justiça não tem como ir além das questões jurídicas, mas não operacionais.
São reflexões importantes e pertinentes que ajudam a dar maior objetividade ao debate e, quem sabe, caminhar para um diálogo mais produtivo. Mas satisfazer a todos, neste quadro atual, não será fácil.
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