Um dos temas mais antigos da vida política e parlamentar do Brasil é a reforma política. Sempre discutida, mas nunca realizada e, o que é pior, quando as crises se agravam, a promessa retorna, mas sempre acaba em alterações pífias e, costumeiramente, reforçadoras de privilégios da classe política. Agora assistimos a novas aberrações, a maior delas o predomínio do “centrão”, governista e corrupto, que só pensa em privilégios, nomeações e benefícios governamentais, formado por parlamentares sem formação doutrinária ou compromissos programáticos. São políticos “realistas”, fisiológicos, só pensam em benefícios pessoais ou que garantam sua reeleição. Vivemos hoje o domínio do “centrão”’ no Congresso Nacional. Com ele não há reforma ou avanços, mas, e apenas, reforço aos privilégios.
Os desvios e espertezas são muitos: o último é a tentativa de elevar para R$ 5,7 bilhões o chamado “fundo eleitoral”, para sustentar a reeleição dos parlamentares. Não os envergonha o fato de termos 14,6 milhões de desempregados ou que a epidemia já matou 530 mil brasileiros, e que o orçamento de 2022 tenha um déficit de R$ 170 bilhões e a dívida brasileira alcance trilhões. E que a população em situação de pobreza extrema aumentou muito e precisa de auxílio emergencial para sobreviver. Felizmente, o veto presidencial impedirá este novo privilégio, embora os parlamentares ainda tentem elevar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões.
E agora discute-se um chamado “semipresidencialismo”, forma esperta de reduzir poderes do presidencialismo e aumentar a capacidade dos parlamentares de decidir, especialmente, é claro, sobre novos benefícios para eles. É o que se denuncia, junto com a acusação de que seria ‘um novo golpe”, reduzindo poderes do futuro presidente, seja da oposição atual ou da reeleição do atual presidente. Hoje, quando se fala em aumentar os poderes do Poder Legislativo, na verdade se beneficia o “Centrão”. O incrível é que se não ocorrer a reação contrária do segmento parlamentar mais independente, ou do Poder Judiciário, tais novos privilégios correm o risco de ser aprovados.
E assim caminha o Brasil, perdido entre conflitos, crises, desgovernos, aberrações incríveis, desgastes dos homens públicos, enquanto a saúde da população e suas condições de vida são se deteriorando. E não só pela epidemia que restringiu atividades empresariais, faliu negócios, gerou desemprego e desalento e que, no momento, luta para sobreviver. Não há, no horizonte da política, planos e ideias que possam retirar o Brasil da crise. Aliás, para o “centrão”, quanto mais fraco o Presidente da República e seu governo, mas se beneficiam os parlamentares na obtenção de favores e benefícios que os impedem de apoiar o impedimento ou quaisquer outras censuras aos descalabros que vivemos. Esta é a realidade.
Com a economia ainda em início de recuperação, com as receitas públicas reduzidas, com os orçamentos públicos obrigados gastar mais para controlar a epidemia, o Brasil se mantém sem visão de futuro. Não há programas governamentais, mesmo os de longo prazo, que permitam retomar iniciativas e incentivar um novo ciclo de desenvolvimento, criação de empregos e rendas. Ou mesmo impedir a elevada e incontrolável inflação, que já alcança 5,8%, aumentando a exclusão social e o aumento das desigualdades sociais. Hoje, a rigor, qualquer tentativa de olhar o futuro, e prever o que acontecerá em um ou dois anos, se torna muito difícil. Mas devemos ser otimistas, sem perder a visão realista, acreditando que o Brasil é imenso, rico de solo e subsolo, o brasileiro é criativo e saberá encontrar novos caminhos.
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