Mauro Werkema
A mineração é imprescindível na vida humana contemporânea em todos os seus estilos de vida. Mas precisa cuidar de dois aspectos também essenciais nas sociedades contemporâneas e suas relações com a atividade de exploração mineral: a convivência harmonioso e respeitável com o meio ambiente e sua preservação e a retribuição que a atividade deve dar às comunidades detentoras de reservas minerais e que recebem os impactos da mineração. Estas considerações são muito atuais e adequadas, especialmente para Minas Gerais que tem na mineração sua origem e seu nome como também sua principal riqueza natural, mas que precisa cuidar para que a atividade seja exercida com respeito aos limites devidos.
Este debate é importante no momento em que a mineração, especialmente de minério de ferro, principal riqueza mineral do Estado, procura expandir-se em razão da demanda internacional que gera oportunidades de novos investimentos. Estão em debate, no momento, além da já dramática história e o perigo das barragens de rejeitos, que são muitas no Estado, novas minerações, na Serra da Gandarela, na Serra da Moeda, na Serra da Piedade, na Serra de Ouro Preto, próximo ao povoado do Botafogo, e em Mariana, nas proximidades da famosa Gruta da Santa. E na Serra do Curral, que delimita o horizonte de BH, já minerada na sua vertente sul e sem recuperação de suas terras, como manda a legislação.
A Serra da Gandarela é motivo de especial preocupação de ambientalistas. Na Cordilheira do Espinhaço, no coração do Quadrilátero Ferrífero, próxima de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima, apenas parte da Gandarela é protegida pelo Ibama e pelo ICMBio, com Unidades de Conservação Federal. Mas existem também reservas valiosas de minério de ferro, de há muito conhecidas e sempre mantidas isoladas. Já em 2014 foi criado um Parque Nacional e existem muitos estudos indicando que são muitas e valiosas as fontes de água da Gandarela, conhecida por seu aquífero, alcançando não só o abastecimento de várias cidades como muitos cursos d´água importantes como o Rio das Velhas, que abastece BH, o Rio Piracicaba e vários outros.
A mineração gera empregos e paga 3,5% da receita bruta de royalty para os municípios mineradores, pouco perante os percentuais internacionais. Mas não paga imposto de exportação devido à Lei Kandir que atinge pesadamente Minas Gerais, principal Estado exportador de produtos primários e semielaborados. E a Lei Kandir é uma das causas da pesada dívida de Minas Gerais, de R$ 165 bilhões, impagável. E o minério de ferro, é imperioso lembrar, é uma imensa riqueza do Estado, que já está sendo explorado em proporções gigantescas, mas com vários problemas.
Há que se impor limites. Como a legislação disciplina, mas nem sempre plenamente respeitada. É essencial lembrar que questão ambiental, tão em debate em todo o mundo, já produzindo desastres gravíssimos como o do RGS, precisa seja respeitada. A questão ambiental, com a qual a mineração tem responsabilidade, e que já nos apresenta crises e extremismos graves, tem que ser considerada indesviavelmente. A destruição de coberturas vegetais, a agressão a fontes e cursos d’água, entre muitas outras consequências, não mais pode ser tolerada.
A memória histórica é essencial na análise dos fatos. Portugal e Inglaterra levaram o ouro na primeira metade do século XVIII. Já no século XIX tínhamos 18 minas de ouro, quase todas estrangeiras, especialmente inglesas, em Minas Gerais. Basta lembrar Morro Velho e Passagem de Mariana. Produziram toneladas de ouro por dois séculos e quase nada deixaram, nem uma escola, hospital, grandes obras. Agora, no século XXI, o montante do minério de ferro tirado é imensamente maior. É preciso, portanto, que possam respeitar a natureza e deixar maior retribuição.
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