Mauro Werkema
A mineração vai muito bem em Minas Gerais. O Estado, cada vez mais, se consolida como uma potência mineral reconhecida no Brasil e no mundo. É o que se conclui dos vultosos investimentos anunciados para os próximos anos. Entre 2025 e 2029, Minas Gerais receberá R$ 364 bilhões em novos aportes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração, representando um novo e potente ciclo de crescimento do setor — seja na abertura de novas minas, contenção de barragens, ampliação da capacidade industrial, modernização tecnológica ou transporte. No ano passado, só a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, produziu 125 milhões de toneladas de minério de ferro em Minas e pretende aumentar essa produção em mais 20 milhões nos próximos anos.
Esse número dobra se consideradas outras mineradoras, como a Anglo American, britânica de grande porte, também em expansão, impulsionada pelo mercado internacional favorável. A Gerdau, por sua vez, amplia sua siderurgia em Miguel Burnier, Ouro Branco, Barão de Cocais e Sete Lagoas, demandando novas áreas de mineração — especialmente na Serra da Moeda, onde há conflitos. A Vale reativou a mineração na Serra do Capanema, em Ouro Preto, antiga mina na Serra do Espinhaço, paralisada desde 2003, investindo R$ 5,2 bilhões na extração e transporte até o embarcadouro ferroviário de Timpopeba, em Antônio Pereira.
Em recente encontro do setor mineral, foi anunciado o interesse crescente nas terras raras e minerais críticos, cobiçados mundialmente. A Vale já confirma sua participação, junto a empresas internacionais, em pesquisas intensas nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Araxá e Poços de Caldas. Este é um novo e urgente desafio para Minas, que precisa estabelecer critérios claros para novas concessões — não apenas quanto aos impactos ambientais, mas, sobretudo, aos benefícios para o Estado e para as populações das regiões mineradas.
Minas Gerais deve à mineração sua origem e nome. Mas é unânime entre historiadores e economistas que a história do Estado pode ser contada por ciclos de espoliação mineral. Minas enriqueceu capitais estrangeiros — e continua a fazê-lo, como mostram os exemplos da China e do Japão. O caso mais emblemático é o de Itabira, minerada por capitais ingleses desde 1909 e, a partir de 1942, pela então Companhia Vale do Rio Doce. A cidade já recebeu o aviso da Vale: o minério escasseou e a empresa deixará o município. O exemplo de Itabira, que busca alternativas à mineração, é pedagógico para todas as cidades mineradoras.
A Associação dos Municípios Mineradores (Amig) tem apresentado uma longa pauta de reivindicações aos governos e empresas. Cobra uma vultosa dívida referente a descontos indevidos da Cefem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e exige uma compensação mais justa aos municípios pela exploração de suas jazidas — riquezas que se extinguem. O chamado “royalty” do minério é de apenas 3,5% da renda bruta das mineradoras, enquanto em vários países chega a 7%. No Brasil, por exemplo, o petróleo paga 10%.
A Amig também critica a famosa Lei Kandir, de 1996, que isentou as mineradoras do pagamento de ICMS na exportação de minérios e produtos semiacabados. Minas é a principal prejudicada. A perda desse imposto é apontada como causa da dívida estadual de R$ 176 bilhões. A entidade lamenta que as bancadas mineiras no Senado e na Câmara não tenham apresentado propostas de defesa do Estado durante a votação da reforma tributária. Minas segue prejudicada e corre o risco de enfrentar um novo ciclo de espoliação — agora com suas terras raras, alvo de forte cobiça internacional.