Mauro Werkema
Todos os estudos relativos à ocorrência de terras raras atestam que Minas Gerais possui as maiores reservas já conhecidas do Brasil, com um percentual que é significativo e destacado mundialmente. E que já provoca uma corrida internacional às jazidas mineiras, com vários investimentos já realizados e outros já em início de formulação. O que é fundamental, e que tem sido cobrado, é que o Estado, em parceria com o governo federal, que é o primeiro a autorizar a exploração, elabore com urgência e uma indispensável precaução, um programa de concessão de exploração destes minerais “críticos”, em favor do Estado que é a instância governamental que autoriza, em decisão final, a licença ambiental para a exploração de jazidas minerais. O Brasil detém a segunda maior ocorrência no mundo, logo após a China.
Ou, então, vamos assistir, um novo ciclo de exploração mineral em Minas Gerais, como ocorreu nas décadas iniciais do século XVIII com o ouro e o diamante, que beneficiou Portugal e Inglaterra. E que ocorre nos nossos dias com a mineração de ferro, ouro e outros materiais, sem pagamento do imposto de exportação, determinado pela Lei Kandir, de 13 de setembro de 1996, assinada por Fernando Henrique Cardoso, como estímulo à exportação e que, conforme cálculos atuais, já fez Minas Gerais perder cerca de R$ 150 bilhões, uma das causas da pesada dívida do Estado que alcançou R$ 200 bilhões em 2025.
Os minerais raros, com 17 elementos químicos com propriedades especiais, hoje cobiçados por todo o mundo, são essenciais à renovação tecnológica e energética e à fabricação de carros híbridos, turbinas eólicas, televisores e telefones, computadores, iluminação, aviação, indústria de armamentos, como drones e mísseis e inúmeros aparelhos de sofisticada geração para inúmeros ramos e atividades que se desenvolvem no mundo contemporâneo, em surpreendente evolução. A demanda sobre Minas Gerais já ocorre sem que o Governo do Estado tenha as devidas precauções para que os minerais raros não representam apenas mais um ciclo de espoliação de Minas Gerais.
As regiões de Araxá e Poços de Caldas, duas “chaminés vulcânicas”, terminologia geológica que explica suas raridades minerais, estão sob fortes cobiças internacionais. Três grandes projetos internacionais já foram apresentados para a região de Poços de Caldas, onde também já se explorou urânio. E, para surpreendente surpresa, também o Vale do Jequitinhonha. Araxá já explora o nióbio, com a CBMM, empresa do Grupo Moreira Salles, a maior jazida do mundo em parte pertencente ao Estado que recebe royalties pela Comig. Próximas a Araxá são cobiçadas jazidas em Tapira, já em exploração. Ocorrências estão sob estudos em São Gonçalo do Sapucaí e na região próximas a Tapira. No Jequitinhonha, em Araçuaí e Itinga o lítio já é explorado. Mas cinco outros projetos já estão em estudo para licenciamento ambiental na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A região de Patos de Minas também está sob pesquisa internacional no momento.
A Agência Nacional de Mineração calcula que a reserva total conhecida calculada para Minas Gerais está em torno de 10 milhões de toneladas de terras raras, metade do total já identificado em todo o Brasil. E prevê que, nos próximos anos, cifras bilionárias serão investidas na pesquisa e exploração de terras raras em Minas Gerais. E o Estado se tornará em um parceiro estratégico internacional na revolução tecnológica em curso no mundo. Mas precisa preparar-se para obter vantagens devidas, no retorno financeiro, na geração de desenvolvimento regional, empregos, receitas públicas, proteção ambiental, benefícios sociais. Ou, então, herdará barragens perigosas, desastres anunciados e, o que é pior, perderá mais uma oportunidade de desenvolvimento saudável e socialmente justo e amplo.