A regularização, transferência ou emissão do primeiro título pode ser realizada por meio de um sistema online
Por Glauciene Oliveira
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, o cadastro eleitoral fica fechado, e nenhuma alteração pode ser efetuada no registro do eleitor. Com isso, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, que estão mantidas, até segunda ordem.
Em meio a pandemia do coronavírus, os atendimentos presenciais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) estão suspensos. Por isso, o órgão criou um sistema online para quem precisa tirar o primeiro título, transferir para outro município ou regularizar a situação. Os interessados devem acessar a página do TRE-MG, www.tre-mg.jus.br, e preencher o formulário “Título Net” encaminhando, nesse próprio requerimento, imagens de seus documentos pessoais.
Caso o eleitor esteja em situação irregular e tenha multas eleitorais para pagar, antes de preencher os formulários para atendimento, deve emitir a guia de multa, também disponível no site do TRE-MG, e realizar o pagamento.
Após o envio ao cartório responsável, o procedimento pode ser monitorado diretamente pelo sistema de acompanhamento do “Título Net”.
O poder do voto
Considerando o término do prazo, diversas entidades da Região dos Inconfidentes estão fazendo campanhas de incentivo à transferência do título de eleitor.
Os movimentos têm como objetivo conscientizar e orientar a população sobre a importância da alteração domicílio eleitoral, amparados na ideia de que os dados relacionados ao quantitativo de eleitores do município atinge diretamente no planejamento e distribuição de recursos para a saúde, educação, segurança e habitação.
Com esse intuito, os estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) criaram a campanha “Transfira UFOP”, defendendo a ideia de que a política da cidade interfere em questões diretas da vida dos alunos.
“Quando você sai de sua cidade para vir estudar na UFOP, Ouro Preto se torna sua casa por pelo menos 4 anos. Logo, seu cotidiano é diretamente afetado pelas políticas públicas do município ou pela falta delas. Por tudo isso, é necessário que o estudante mostre a sua voz, se sinta representado e tenha representação na cidade, e voto é o melhor caminho para ser ouvido”, destaca trecho do manifesto.