PCMG realiza coletiva de imprensa para esclarecer alterações no Código de Trânsito

Thiago Gomes
A Polícia Civil de Minas Gerais realizou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9) para esclarecer as alterações no código de trânsito previstas na lei 14.071/2020 que entra em vigor no dia 12 de abril.  De acordo com o diretor do DETRAN, Eurico Neto, as mudanças vão afetar aproximadamente 7 milhões de condutores, com os 2 milhões de veículos registrados no Estado de Minas Gerais.
Estiveram presentes o diretor do Detran-MG – Delegado Eurico da Cunha Neto, a vice-diretora do Detran-MG Andrea Mendes de Souza Abood, a chefe da Divisão de Habilitação Delegada Flávia Portes Teixeira Camargo e o chefe da Coordenação da Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG, Delegado Ednelton Carracci dos Santos.
As mudanças vão impactar a maioria dos aspectos ligados ao trânsito, destacando-se a validade da habilitação, a formação de condutores, o limite de pontos, o exame toxicológico e o porte de habilitação. A PCMG, em parceria com o DETRAN, disponibilizou uma cartilha com todas as informações relacionadas à lei.
Com a nova lei, a validade da habilitação será de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade, de 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos e de 3 anos para condutores com mais de 70 anos. Agora, em um período de 12 meses, o limite de pontos será 20, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas, 30, com uma única infração gravíssima e 40, sem nenhuma infração gravíssima.
Além disso, a partir do dia 12, as aulas noturnas durante a formação de condutores deixarão de ser obrigatórias e os candidatos não precisarão mais esperar 15 dias para realizar um novo exame. Em relação ao exame toxicológico, este torna-se obrigatório para alteração de categoria e renovação das habilitações C, D e E.
O porte da habilitação em meio físico ou digital será dispensado caso no momento da fiscalização exista a possibilidade de acessar o sistema para verificar se o condutor está habilitado.
Ao todo foram 26 alterações que podem ser encontradas na cartilha elaborada pelo Detran no site da Polícia Civil que segue abaixo.