Por Karina Peres
A Suprema Corte da Inglaterra decidiu que a mineradora Vale também deve se tornar ré do processo movido pelos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A inclusão da Vale no processo foi um pedido da BHP, que era, até então, a única ré do processo.
A ação que está sendo movida desde julho de 2022 na corte inglesa é uma das maiores ações civis públicas da história, sendo que o pedido de indenização pode chegar a 36 bilhões de libras, o que equivale a cerca de R$230 bilhões. O processo tem cerca de 700 mil autores, que inclui, individualmente, comunidades indígenas e quilombolas, mais de 2,5 mil empresas, 46 municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. A primeira audiência está marcada para o dia 7 de outubro de 2024.
Duarte Júnior, prefeito que estava à frente do comando de Mariana no ano que ocorreu o rompimento da barragem, apoiou a ida do processo para a corte inglesa e celebrou a decisão da justiça. “É uma vitória importante, nós temos julgamento marcado para o ano que vem, enquanto o processo está aqui no Brasil há oito anos e não tem data marcada para nenhum tipo de julgamento. E na Inglaterra, as duas mineradoras responsáveis, agora estão como réus. Temos um sentimento muito grande de que a justiça será feita e as pessoas serão indenizadas”, afirmou.
Em nota, a Vale informou que a companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale ainda reafirmou seu compromisso com as ações de reparação pelo rompimento nos termos do TTAC e TAC, firmados com as autoridades públicas brasileiras.
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