João de Carvalho
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Itabirito trata bem os idosos
O ESTATUTO do idoso aprovado pela Câmara dos Deputados define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, regulamenta esses…
As férias escolares estão chegando
A ESCOLA: é o lugar dos alunos. É o ponto de encontro com os colegas e amigos. É audiência diária com os professores. É tempo…
Consumidor! defenda sempre seus direitos
O NATAL ESTÁ CHEGANDO, muita alegria vem com ele. A vida comemorativa bimilenária do Salvador invade os lares e as famílias de hoje. A comemoração,…
Dois órgãos importantes do município
A COMPETÊNCIA do Município para organizar e manter os serviços públicos locais tem reconhecimento, ou seja, garantia constitucional, conforme está expresso no artigo 30, inciso…
Direitos na terceira idade
A PALAVRA homem aqui tem o sentido genérico e não restrito. Abrange, portanto, a mulher. Aliás, em termos constitucionais, já está promovida a igualdade de…
Prefeitos, competência e trabalho
PREFEITO é o chefe da Administração Municipal. No regime democrático é eleito pelo voto do povo. Votar significa confiar em alguém. É aprovar por meio…
Prece do motorista consciente
Por João de Carvalho O ATUAL CÓDIGO de Trânsito mantém a classificação do velho Código Penal de 1940, no tocante à capitulação dos crimes de…
A prisão em flagrante delito
DELITO “é uma infração criminal que acarreta ao seu autor uma sanção”. Uma ação contra os dispositivos do Código Penal pode constituir um crime, e,…