João de Carvalho
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Locação de imóveis e garantias comerciais
Por João de Carvalho O PROBLEMA: Itabirito não sofre problemas sérios de locação. Isto é uma característica das grandes cidades. Entretanto, rastreamos algumas normas, na…
Homens e mulheres são iguais perante a lei?
Por João de Carvalho – CONSTITUIÇÃO: Qual é maior em valor de aplicação legal: o Código Civil ou a Constituição Federal? As leis anteriores à…
O júri e seus legítimos julgadores
DE REPENTE A GENTE ouve falar na cidade que vai haver um julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, no Fórum da Comarca. Isto quer dizer…
13 de maio e a Redentora Izabel
13 DE MAIO DE 1888 exalta a atitude de uma Rainha, assinando a Lei Áurea. A História conserva seu nome: Izabel! A História glorifica-a dizendo:…
Mãe, a rainha do calendário oficial
“DEUS FEZ para o homem, um trono; para a mulher, um altar; o trono exalta, o altar santifica” (Victor Hugo). O Dia das Mães foi…
A queixa e a denúncia na justiça comum
QUEIXA é uma exposição por escrito de fatos que constituem um ilícito penal em tese, com o fim de obter o pronunciamento judicial para ser…
O nobre e o pobre diante da Lei
O PROFESSOR Heleno Fragoso, de saudosa memória dizia que é preciso fazer com que a justiça penal não tenha como destinatários apenas os três “pês”…
Tiradentes: o mártir da Inconfidência Mineira
PLATÃO, um dos maiores filósofos gregos, afirmava: “A Justiça nada mais é do que a conveniência do mais forte”. O grande palco das atividades dos…