João de Carvalho
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Crise climática torna-se o maior problema mundial
Por Mauro Werkema Velha anedota diz que Deus, ao criar o mundo, excluiu o Brasil de grandes desastres naturais: não temos vulcões, terremotos, ciclones anuais,…
A dolorosa “via-sacra dos inocentes”
Por João de Carvalho 1 – CONDENAÇÃO – Eu fui condenado à morte antes de ter nascido. A mim ninguém me deu amor, pois, a…
Pluralismo político e Constituição Federal
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no seu artigo 1º, inciso V, fala do respeito que ela tem pelo “Pluralismo Político”. A gente entende que Plural é logicamente…
Fornecedor e consumidor diante da lei
Por João de Carvalho PARTES: As infrações penais contra as relações de consumo entre fornecedor e consumidor, estão bem descritas entre os artigos 61 e…
Crimes contra a administração pública
Por João de Carvalho ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Significa gestão de bens e interesses qualificados da Comunidade. Gestão que tem de ser marcada pelos princípios fundamentais da…
O juiz é o oficial condutor do processo
Por João de Carvalho CONCILIAÇÃO: “Audiência é o ato processual de oitiva dos adversos”, ou seja, audição das partes contrárias, ocasião na qual se colhem…
O poder de polícia das prefeituras
Por João de Carvalho A PALAVRA POLÍCIA, hoje tão desgastada pelos acontecimentos de Carajás, Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Diadema, etc., tem aplicação junto ao Poder…
Pedido de explicação em juízo
Por João de Carvalho 1-NO CÓDIGO PENAL: CALÚNIA é a atribuição falsa a alguém, vivo ou morto, de fato definido, considerado pela Lei vigente como…