O ENSAÍSTA de “Veja”, Roberto Pompeu de Toledo, focalizou o presente século como o da indústria da urgência, mostrando que a aceleração do tempo é uma das características do Século XXI. Talvez seja isto, a principal marca dos acontecimentos destes cem anos. É preciso correr atrás do tempo, ou melhor, correr à frente. Chegar antes deles, fazer uma hora em menos de uma hora. O Século XX viu nascer e morrer o Long-Playing, o Comunismo, o Zepelim, o Charleston, o Musical de Hollywood, o radinho de pilha, os Hippies, os Yuppies, o bonde elétrico, o Concorde, o Gramofone, o Hidroavião, o Concretismo, o disco de 78 rotações e a União Soviética. No século XX tudo correu em alta velocidade. Passou-se do 14-Bis ao Boeing 747; da Maria Fumaça ao Trem-Bala; da Navalha ao Aparelho de Gilete Sensor; do Cinema ao Vídeo-Laser; do Lampião de Gás ao Forno de Micro-ondas. Se as coisas não andam depressa as pessoas ficam aborrecidas.
HÁ ALGUMAS coisas que não caminharam em direção à atualidade. Por exemplo, vivemos com um Código Penal que data dos anos quarenta. Já se tentaram vários paliativos para ajustar o Código de penas à realidade dos nossos dias. Mas, tudo tem sido em vão. Centenas de situações resultadas dos comportamentos sociais reprováveis não fazem parte do nosso Código Penal.
Centenas de formas repreensíveis pela Conduta Social Padrão deixam de figurar nas nossas normas jurídicas penais, somente porque o Código Penal não foi ainda reformado para melhor. Há na verdade inúmeros “remendos” no Código primitivo, que também já estão atrasados ou não representam o ideal, para a solução dos inúmeros problemas que afrontam à sociedade moderna.
A nossa Legislação Penal data de 09 de novembro de 1941, assinada pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, correspondendo aos 120 anos da Independência e 53º da República. O Código de Processo Penal é de 03 de Outubro de 1941, sob a chancela do mesmo Presidente.
No final do Século XX, assistimos ao avanço da criminalidade em escala supercrescente. A insegurança tomou conta das ruas e das casas. O medo faz parte constante da vida diária de todos nós. O assalto, os sequestros, os latrocínios são tantos que já há quase uma familiaridade com os fatos. Seus anúncios em televisão e jornais já não causam impacto. Exceto quando envolvidos por grande violência ou quando atingem pessoas altamente graduadas.
Há necessidade de leis mais severas. É preciso atualizar urgentemente nossos códigos penais. O bandido não tem medo. Ele enfrenta com meios sofisticados nossos obsoletos processos repressivos.
UMA LEI RÍGIDA com aplicação rápida aliada à uma polícia bem aparelhada, pode cooperar eficazmente para se colocar um freio mais seguro nesta situação caótica em que vivemos. É preciso que nossa Lei Penal caminhe com a velocidade do Século. Caso contrário será um instrumento inútil e ineficaz. Estamos com pressa.
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