JUSTIÇA para Almeida Garret, escritor famoso português “É tudo; são as virtudes todas; justiça e religião, caridade, sociabilidade, respeito às leis, lealdade, honra, tudo enfim”. E quem se destaca, fazendo justiça ou colaborando na sua realização, merece receber todas as homenagens.
O Supremo Tribunal Federal que, por força e definição constitucional, classifica-se como entidade integrante de pessoas de alta qualificação intelectual, moral e conhecimento jurídico, está na apreciação popular como contraditório nas suas apreciações e decisões jurídicas, deixando incertos e inseguros todos os dependentes de uma Legislação bem elaborada, votada e aplicada à Nação. O que está acontecendo com nossos Ministros da Suprema Corte?
A política partidária está influenciando-os? É o que muitos comentaristas (Rádio, jornal, TV, redes sociais de todas as formas) afirmam em suas exposições e ousam com razão apresentar ao povo.
A METAMORFOSE deles, julgadores de juízes de Segunda Instância a juízes de Suprema Corte, não pode abrir espaço comportamental que a leve a tão grave desinteresse pelo direito e pela justiça. A entidade que os abriga, senhores do Supremo, não pode receber apupos de desprezo, por causa de estranhos vínculos partidários.
O povo revestido de simplicidade não perdoa que seus representantes maiores da justiça se desvirtuem da nobreza de seus cargos. Tem-nos como a única e última arma de sua confiança para efetuar, com sabedoria e conhecimento, as normas do direito e da justiça. Sem medo, sem servilismo, sem subordinação, sem troca de favores, sem negociata de qualquer forma, porque a justiça não serve nem depende do poder, mas sim da verdade.
Ética, política e Juiz não podem existir, sem distinção de seus valores sociais! “A justiça é que lhes move o braço e não a vontade”, segundo o jurista Carrara. A justiça é importante não apenas no campo do direito, mas em todos os fatos sociais. A vida sem ela, na sociedade, seria insuportável.
Kant, grande filósofo alemão declarou que “Se esta pudesse perecer, não teria sentido e nenhum valor que os homens vivessem sobre a Terra”. Lei injusta é aquela que nega ao ser humano o que lhe é devido, por sua capacidade, por seu mérito, por sua necessidade.
Todas as nações que prezam, conhecem, vivem uma plena democracia, não se afastam do conceito de justiça, porque esta exige a prática do bem comum. A melhor política do Juiz é aquela em que ele, com conhecimento, ética, consciência e sabedoria, usa a lei como instrumento de suas decisões, sem subordinação a qualquer interesse que não a Justiça.
ENFIM: “Criticar honestamente o Supremo é um esforço de quem quer aprimorar a instituição. Apontar seus problemas e vícios não por objetivo desprestigiar o tribunal. A crítica pressupõe a existência do STF, com autoridade, legitimidade e força para exercer sua missão. Afinal, não há bom caminho a trilhar sem Supremo” (Fellipe Recondo/Luiz Weber).
Atua ele há quase 130 anos, com o respeito do povo brasileiro, mas nos últimos anos tem essa Instituição sido atacada por todos os lados, por “erros” de alguns ministros exibidos, e, por algumas decisões contraditórias, sem atentar pelo interesse público.
Haja à vista “A prisão em Segunda Instância, assim como sua constituição formada por Juízes do Supremo, por pura indicação política, quando precisaria ser por ‘Concurso’ de alta exigência jurídica”.
O fato é que o Supremo enfrenta uma de suas maiores crises de legitimidade e de autoridade.
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