Por João de Carvalho
PARA SER CIDADÃO é preciso viver com dignidade. A dignidade exige a vivência de vários direitos, já garantidos pela Constituição de 1988, definida e conhecida como constituição “cidadã”. Somente o país que der aos seus membros: trabalho, saúde, educação e segurança, pode se considerar como entidade que preza a dignidade. A garantia de vida é elemento fundamental para a construção da cidadania. Como considerar-se cidadão, se o indivíduo vive correndo, escondendo, fugindo por causa do medo? A insegurança tira a liberdade. Sem liberdade de ação é difícil produzir. Eis que se produz hoje, perde-se amanhã pela atividade ilegal de um marginal qualquer. Adquirir patrimônio, fazê-lo crescer, se expandir, é criar uma situação permanente de risco.
DISSE ALGUÉM acertadamente “direitos humanos para humanos direitos”. A ONU, Organização das Nações Unidas, foi criada em 1948, após a 2ª Guerra Mundial para manter em equilíbrio a paz. Hoje, 77 anos depois, seus princípios são acintosamente quebrados, desrespeitados, pisados por uma das nações que ajudaram a formulá-los.
A invasão da Ucrânia é a prova mais contendente do vilipêndio ao direito de uma pequena nação. À revelia do direito internacional invadiu-se, no centro do mundo, uma nação sem as cautelas das normas soberanas das nações unidas. A declaração universal dos direitos humanos de 1948 tinha como objetivo básico garantir estes três direitos: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Tudo isto foi por água abaixo pelo descritério de uma nação alicerçada na supremacia de armamentos bélicos. A Rússia usa o “direito da força contra a força do direito”.
Além da Constituição de 1988, nossa lei magna, foram criados outros mecanismos para proteger as garantias dadas aos brasileiros. Destacamos o Código de Defesa do Consumidor, O Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis em defesa da mulher e do negro.
A desigualdade social é patente, “63,8% da renda nacional pertence aos 20% mais ricos; enquanto apenas 2,5% da riqueza do país pertencem aos 20% mais pobres”, segundo afirma o professor Oscar Vilhena da PUC. “Quem sofre o impacto são as pessoas excluídas da sociedade que, portanto não podem ser contadas como participantes dos direitos humanos”, conclui com razão o notável mestre.
ENFIM, O BRASIL, hoje, precisa ser limpo de seus erros e decepções políticas. A moralização está partindo do alto da pirâmide social. A correção dos desvios, da corrupção quase generalizada, do entreguismo pátrio por certos políticos, das mordomias, do abuso do poder econômico, dos favorecimentos abusivos, das atuações absurdas das quadrilhas, são as grandes manchetes dos grandes jornais orais, visuais e escritos.
“A luta incessante contra as modalidades todas da corrupção, a favor da conservação da moralidade pública, deve ser atendida e aprovada, como princípio básico da interpretação pessoal da Constituição Federal”. Há de prevalecer a trilogia das lojas maçônicas: Liberdade, patriotismo e cidadania. A corrupção há de ser banida das páginas de nossa história pátria. A nobreza não vem do berço somente, mas das nossas ações. É preciso que sejamos um tijolo na grande construção da sociedade moderna, mais justa, livre e respeitada.
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