CONSIDERA-SE criança, diz o seu Estatuto, a pessoa até 12 anos de idade incompletos. Já o adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade. A ambos a lei atribui todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de facilitar-lhes: o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
A Lei, Estatuto da Criança e do Adolescente que segue rigorosamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos com seus onze princípios admiráveis e verdadeiros, protege com sabedoria e clareza a criança e consequentemente o adolescente. A criança passa para a adolescência, logo ao completar 12 anos. Portanto, com 12 anos e um dia, já é considerada adolescente até completar 18 anos, quando se torna uma pessoa adulta, responsável por seus atos perante a lei.
“Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção gozarão dos direitos anunciados, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra condição, quer seja sua ou de sua família”, assim reza o 1º artigo da sábia e perfeita Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Assembleia Geral.
NÃO SEI A QUEM são atribuídas essas notáveis afirmações, mas adoto-as com respeito e admiração, porque registram grandes verdades para a educação da criança:
“Se a criança vive com críticas, ela aprende a condenar.
– Se a criança vive com hostilidade ela aprende a agredir.
– Se a criança vive com zombarias, ela aprende a ser tímida.
– Se a criança vive com humilhação, ela aprende a se sentir culpada.
– Se a criança vive com tolerância, ela aprende a ser paciente.
– Se a criança vive com incentivo, ela aprende a ser confiante.
– Se a criança vive com retidão, ela aprende a ser justa.
– Se a criança vive com elogios, ela aprende a apreciar.
– Se a criança vive com aprovação, ela aprende a gostar de si mesma.
– Se a criança vive com aceitação e amizade, ela aprende a encontrar amor no mundo”. (Livro: “Conselhos”).
NÓS, os pais, educadores, professores, temos a obrigação inalienável de prepararmos as crianças e de modo especial os adolescentes para entrar num mundo atual, cheio de problemas. A alma da educação é a educação da alma, ou seja, do espírito, para enfrentar, com entusiasmo e consciência, os inúmeros e difíceis problemas que surgirão, sem dúvida, em sua vida futura. A educação e a instrução têm papel relevante e insubstituível em sua caminhada.
– Rousseau, com seu admirável personagem “O Emílio”, já nos advertia, seriamente, sobre isto.
– Augusto Comte, fundador do Positivismo, pregou “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”, e, tudo isto exige homens e lideranças preparados desde sua juventude, sob pena de fracasso em suas vidas e pretensões futuras.
“O perigo do passado era o dos homens se tornarem escravos. O perigo do presente é de que os homens se tornem robôs”. Somente a instrução e a educação preparam a criança e o adolescente para a sociedade na qual será inserida, incluída. A criança exige o máximo respeito.
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