Ressocialização, trabalho e reforço da segurança são algumas medidas adotadas
O sistema carcerário virou assunto nacional nos últimos meses. Grandes rebeliões denunciando o descaso dos governantes, a falta de estrutura, a superlotação, a inexistência de um trabalho para a recuperação do detento foram alguns dos motivos desses motins, além do controle do crime organizado sobre as instituições carcerárias. Com o assunto em alta, o presídio de Mariana, desde setembro do ano passado, quando passou a ter nova diretoria, já implantou medidas não só para reforçar a segurança, mas também para melhorar a qualidade de vida dos detentos e funcionários.
Atualmente o estabelecimento penal de Mariana, que é fomentado pela política estadual, encontra-se sob controle. A atual direção, que está sob comando de Antônio Pataro Dutra desde setembro do ano passado, garante que a maior preocupação é o atendimento com observação aos direitos humanos. “O trabalho restaura na pessoa privada de liberdade sua dignidade que, por vezes, se perde no cárcere. Ao preso devem ser garantidos os direitos de acesso à saúde, atividades culturais, atendimentos psicológicos e sociais que, sem eles, não haveria ressocialização”, defende o diretor Pataro.
Projetos como artesanato, atividades culturais, atendimentos religiosos, acompanhamento jurídico, psicológico e de saúde são algumas das ações implantadas junto aos detentos nos últimos meses. “Temos que mudar a atual visão das cadeias. Não mais se pode entender o presídio como um cárcere medieval. A ressocialização através de práticas de ensino, trabalho e profissionalização é o modelo mais eficaz para o reingresso do atual custodiado à sociedade”.
Reforma nas instalações
Além da ressocialização, a unidade, que está instalada no Centro da cidade, também passa por reformas estruturais. Em poucos meses, a mudança já pode ser vista por quem passa pelo presídio. A parte frontal, que antes era apenas uma grade, agora é de concreto e totalmente coberto. Outras medidas já são ou foram realizadas, como a instalação de guaritas e de canil, construção de nova cela, aquisição de sistema de vídeo monitoramento com câmeras em resolução HD, revitalização da iluminação e ampliação do muro traseiro.
Sobre a lotação do presídio, o diretor Pataro afirma que está um pouco acima da capacidade, mas nada alarmante. Segundo ele, a capacidade é para 108 vagas e está um pouco acima, mas uma nova cela está sendo construída, aumentando a capacidade para 116 presos.
Ainda sobre a segurança, Pataro relata que está em negociação com a Vale a aquisição de cerca de 700 trilhos para reforçar as paredes da cela, dificultando ainda mais qualquer tentativa de fuga.
Conheça alguns projetos que já foram implantados desde o final do ano passado…
Incentivo à leitura
Em dezembro a escritora Andreia Donadon, acompanhada do marido, José Benetido Donadon, promoveram o projeto ‘Poesia Viva: a poesia bate à sua porta’, de incentivo à leitura. Durante o evento cada preso recebeu um livro e a unidade vários exemplares para a biblioteca.
Serenata de Natal
No dia 24 de dezembro as visitas sociais no presídio contaram com a participação de uma banda musical, que tocaram músicas instrumentais e cantadas em comemoração ao Natal. O projeto foi coordenado pela direção geral da unidade e foi realizado em parceria com uma rede de supermercados local.
Oficina de redação
Ainda em dezembro, foram realizadas duas oficinas de redação para preparação dos inscritos no ENEM Prisional 2016. Em parceria com a Ufop, 26 ressocializandos tiveram a oportunidade de fazer o curso.
Dia da Consciência Negra
Em novembros os detentos participaram de atividades culturais em comemoração ao Dia da Consciência Negra. As psicólogas da unidade destacam que “as intervenções artísticas são importantes para o regaste das raízes históricas do indivíduo; além de gerar um espaço de reflexão capaz de produzir aceitação e respeito pelas diferenças, inclusive raciais”.
Detento bancando próprios custos
Um projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, propõe que os presidiários no Brasil trabalhem em serviços públicos, como obras e manutenção de rodovias. A medida visa o pagamento ao Estado pelos serviços do encarceramento, assim como indenização às famílias das vítimas do crime cometido pelo detento. De acordo com o autor do projeto, deputado João Leite (PSDB) os trabalhos poderiam ser realizados tanto nas penitenciárias, como também nas prefeituras, acabando assim com a ociosidade.
Para os especialistas, o projeto é controverso, “já que poderia ser visto como trabalho forçado, e seria um assunto de competência da União”, segundo informações do jornal Hoje em Dia na publicação do dia 24 em sua página.
O artigo 36 da Constituição Federal, que trata da Lei de Execução Penal já prevê o trabalho do preso em obras públicas, desde que atinja o limite de 10% da força de trabalho total. Para isso é preciso “tomar cautelas contra a fuga e em favor da disciplina e que haja consentimento do detento”, explica o advogado Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, em entrevista ao Hoje em Dia. Com essa medida, o governo teria que ampliar o número de agentes penitenciários para cuidar dos presos fora das cadeias, o que poderia não reduzir custos.
