A Prefeitura Municipal de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Procuradoria Geral do Município e várias Secretarias Municipais, apresentou a proposta do novo Código Ambiental de Mariana.
“A condição de o município poder acompanhar e cobrar facilita em muito nossas ações ambientais. Queremos muito para Mariana, desde uma economia forte até o repeito ao Meio Ambiente em que vivemos”, enfatizou o prefeito Duarte Júnior.
Apresentado pela Procuradoria Geral do Município, Inez Gomes, que atuou em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na elaboração da minuta do Código Ambiental, o projeto traz em seu conteúdo uma legislação mais robusta e eficaz, capaz de melhorar e contribuir para os trabalhos do Município, potencializando as ações inerentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como a elaboração de licenciamentos e impactos ambientais.
“Temos que estabelecer e fortalecer normas e diretrizes de proteção de nosso solo, ar, água, animais e paisagens urbanas”, afirmou a Procuradora, assegurando que a minuta do Código Ambiental vem ao encontro dos anseios e apelos da comunidade marianense e que a proposta apresentada está aberta a sugestões.
O Fundo Municipal de Meio Ambiente é um dos pontos destacado pelo Secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Carneiro. “Esse fundo, que será gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA nos auxiliará em muitas realizações. Só temos a ganhar com a aprovação do Código. Teremos muito mais poder de ação e decisão”, disse o Secretário de Municipal de Meio Ambiente de Mariana. A proposta do Código Ambiental de Mariana está disponível no site da Prefeitura de Mariana. Acesse www.mariana.mg.gov.br e fique por dentro das ações da administração pública.
