Mariana, primeira capital de Minas, além de ser a cidade das primazias, se destaca também pela preservação de sua história. Prova disso é sua colocação no do ICMS Cultural 2017, divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), vinculado à Secretaria da Cultura do Governo do Estado. A cidade lidera o ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural em meio a 731 municípios com 58,45 pontos.
“A nossa pontuação é fruto de um trabalho sério e responsável entre o município e o Conselho Municipal de Patrimônio” destacou o prefeito Duarte Junior ao anunciar o resultado em primeira mão durante a abertura do Canta Mariana – Festival da Canção.
Mariana se mantém numa trajetória ascendente no ranking do ICMS Cultural desde 2004 e ainda hoje, com a atual administração, realiza uma série de medidas em defesa do patrimônio histórico, entre elas as reformas de igrejas e monumentos, o que totalizou mais de R$ 990 mil, e incentivo as tradições e grupos culturais.
A cidade terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS Cultural em 2017. A expectativa é de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 900 mil para ser investido na preservação do patrimônio material e imaterial de Mariana.
Entenda: A lei de ICMS Cultural, conhecida como Lei Robin Hood, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. Com a implantação, em 1996, do ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa pioneira e única no país, o Iepha-MG elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada a preservação das características de cada comunidade.