A mineradora Samarco anunciou na sexta-feira (17) que adotou novamente o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que teve início no dia 20 de novembro e se encerra no dia 1 de dezembro. A decisão foi tomada após negociações com os sindicatos Metabase Mariana e o Sindimetal, do Espírito Santo, e vai desligar 600 trabalhadores.
De acordo com a empresa, a medida visa adequar a realidade da empresa, que está com as operações paralisadas desde novembro de 2015, com o rompimento da barragem de Fundão. O número de funcionários passará de 1,735 para 1,135. A expectativa é retomar as atividades, ainda sem data prevista, de forma gradual, iniciando com 26 % da capacidade produtiva.
O PDV já está em andamento desde a segunda-feira (20) e vai até o dia 1 de dezembro. Quem adotar a medida irá receber 50% do salário para cada ano de trabalho, limitado a quatro anos; três salários fixos limitado a R$7,5 mil, desligamento por iniciativa da empresa e plano de saúde por seis meses, a partir da data de desligamento do empregado. Caso o programa não atinja a meta de adesão de 600 empregados, a própria empresa tomará a iniciativa dos cortes.
Layoff
Para evitar as demissões, a empresa já chegou a adotar dois períodos de layoff desde a paralisação das atividades. Por meio de um comunicado, a mineradora ainda destacou que tentar manter o quadro de colaboradores concedendo férias coletivas e licença remunerada. O último layoff começou em junho deste ano e continua até março de 2018. Os funcionários desse período também podem pedir demissão.
Audiência Pública
Em dezembro, acontece uma série de três audiências que tem como objetivo debater o Licenciamento Operacional Corretivo do complexo de Germano. Em Mariana, a audiência acontece na quinta-feira, dia 7, a partir das 19h na Arena Mariana.
Bloqueio de bens
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação cautelar para bloquear R$300 milhões da Samarco, valor destinado à reparação integral dos direitos das vítimas de Mariana. A Justiça havia determinado o bloqueio em novembro de 2015, mas com recurso a empresa conseguiu reverter a situação. Já no dia 21 deste mês, o TJMG rejeitou o recurso da Samarco, mantendo os valores bloqueados, à disposição do Juízo de Mariana.
O recurso bloqueado assegura diversas medidas em atendimento aos atingidos. Desse valor, R$20 milhões já foram liberados para pagamentos de antecipações parciais de indenização, compras de terrenos e instalação da assessoria técnica aos atingidos.