O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), divulgou nessa semana a listagem dos municípios mineiros habilitados a receberem parcelas do ICMS Turístico em 2018. Dos 853 municípios de Minas Gerais, 232 foram habilitados e a cidade de Mariana, que já é campeã no ICMS Cultural, pela terceira vez consecutiva, atendeu aos requisitos estabelecidos e aparece na lista dos municípios contemplados com nota máxima, 10.
A habilitação da cidade de Mariana reflete uma gestão municipal voltada para a profissionalização do turismo, com a política pública de turismo consolidada. Além da descentralização de recursos, o ICMS turístico visa incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos.
“Essa nota evidencia o quanto estamos trabalhando para fomentar o turismo em Mariana. Ultimamente temos realizado uma série de eventos como o Festival da Canção, Encontro de Palhaços, Natal de Luz, que começa em dezembro, entre muitos outros, com um custo reduzido, mas com a mesma qualidade ou até melhor, pois estamos, a todo o momento, buscando parcerias”, destacou o prefeito Duarte Júnior que parabenizou a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio e aos empresários que prestam um serviço de qualidade e agradam aos turistas.
O ICMS Turístico é o incentivo que devolve aos municípios mineiros uma boa parcela de recursos do tributo, abastecendo os Fundos Municipais de Turismo e motivando o desenvolvimento do turismo local por meio de ações e projetos. O recurso é garantido por lei estadual, que destina parte da arrecadação do tributo para fundos de turismo. Para receber o ICMS Turístico, os municípios inscritos devem atender a alguns requisitos, como ter implementada uma política pública de turismo, um plano municipal de turismo e estar integrado a um circuito, no caso de Mariana, é o Circuito do Ouro.
