Em acordo firmado na tarde da quarta-feira (13) decisão será suspensa por 90 dias para um novo acordo
Uma ordem Judicial de desocupação de alguns prédios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que fica na cidade de Mariana, tem causado indignação e muito debate na Região dos Inconfidentes. A Arquidiocese de Mariana, que cedeu o imóvel em regime de comodato em 1980, para que a UFOP se instalasse em Mariana, moveu uma ação na Justiça que solicita a devolução de alguns prédios que compõe a instituição. Vários movimentos são organizados com o intuito de que a instituição permaneça na cidade. A Arquidiocese afirma que está em diálogo constante e que o caso ainda não foi definido.
Em nota, o arcebispado garantiu que em nenhum momento solicitou a reintegração dos prédios e nem se negou ao diálogo e ainda explica que só entrou com o processo “devido a uma ação do Ministério Público que pretendia aplicar uma multa diária ao Ex-Arcebispo Dom Luciano, caso não restaurasse o Palácio dos Bispos, que naquele momento estava em posse da UFOP”.
Como forma de reverter a decisão, a comunidade em geral promoveu reuniões com o objetivo de ampliar o debate. O movimento ganhou apoio de diversas autoridades. Uma comissão foi formada para tratar do assunto de forma organizada, sendo composta pela reitora da UFOP, Cláudia Aparecida Marliére, da diretora do ICHS, Margareth Diniz, e do prefeito de Mariana, Duarte Junior.
Uma das primeiras ações foi o ato público ocorrido na manhã da quarta-feira (13) com manifestações pelas ruas de Mariana, o #ficaUFOPmariana. Na tarde do mesmo dia ocorreu uma reunião entre representantes das duas instituições que chegaram a um acordo. O advogado do arcebispado pedirá a suspensão do processo por 90 dias para que, nesse prazo haja uma conciliação entre as partes. A Universidade aceitou a proposta da suspensão do processo e irá estudar uma proposta. A próxima reunião ficou agendada para o dia 07 de fevereiro.
Também em nota, a universidade reforçou seu compromisso e respeito para com a comunidade de Mariana, reforçando que tem buscado, por meio do diálogo e de recursos legais, permanecer com o ICHS no município, “polo importante e estratégico para o desenvolvimento da Região dos Inconfidentes. Assim, reitera a necessidade de a UFOP continuar com o seu legado no município, iniciado em 1979, com a criação do Instituto, pois o ICHS é Mariana!”.
Entenda o caso
Segundo a Arquidiocese, na década de 1980, o arcebispado cedeu em comodato à UFOP o prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte, por 50 anos, e o denominado Prédio das Aulas e o Palácio dos Bispos, por 30 anos. Em contrapartida, a UFOP se responsabilizaria pela restauração e conservação desses prédios, o que não ocorreu em relação ao Palácio dos Bispos e parte dos prédios antigos. Posteriormente, a UFOP reivindicou para si a propriedade dos prédios pertencentes à Arquidiocese, o que motivou uma ação judicial julgada favoravelmente à Arquidiocese em todas as instâncias.
Após a decisão definitiva da justiça, emitida em 27 de agosto de 2016, que, entre outras determinações, estabelece o fim do comodato, a Arquidiocese tem mantido diálogo de negociação com a UFOP em vista do cumprimento da sentença judicial.
Além da restituição do prédio, a sentença determina o pagamento de aluguéis correspondentes ao período entre a notificação da UFOP e a entrega do imóvel. A universidade ressalva que sempre cumpriu o que determina a Lei. “Caso seja confirmada a restituição do imóvel à Arquidiocese, parte das instalações e das atividades do ICHS não teriam como ser alocadas no mesmo campus, o que, de imediato, dificultaria e, em médio prazo, inviabilizaria o funcionamento integral do Instituto”, conclui.
