Marcos Delamore
A Prefeitura de Mariana (MG) assinou, nesta terça-feira (27), uma lei para doação de um terreno no bairro Cabanas para o Governo de Minas Gerais, com o objetivo de construir uma escola estadual no local.
O terreno, situado na Rua Diamantina, nº 251, no bairro Cabanas, possui exatos 2.937,113 metros quadrados e vai abrigar a Escola Estadual João Ramos Filho. O investimento é de R$ 3 milhões, advindos da Secretaria Municipal de Educação.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, destacou que a iniciativa representa um avanço na educação do município.
“Assinamos, oficialmente, a doação de um terreno para a construção da sede da Escola Estadual João Ramos Filho, no bairro Cabanas. O número de alunos cresceu muito nos últimos anos e o bairro é o mais populoso do município. Esse investimento reforça o compromisso com a educação do município. Mesmo sendo uma escola estadual, que seria responsabilidade do Estado construir, doamos o espaço para o Estado e vamos cobrar a construção de uma escola nova e moderna”, afirmou Juliano Duarte.
Para o secretário de Educação de Mariana, Fabrício Bicalho, a nova estrutura escolar contribui para a melhoria das condições de ensino e a ampliação das oportunidades educacionais.
“Um momento e um investimento muito importante. A doação do terreno vai proporcionar a construção da Escola Estadual João Ramos Filho, que, hoje, fica em prédio alugado e não tem as condições que os estudantes e profissionais merecem. São estudantes de Mariana e merecem um equipamento público de qualidade”, pontuou Fabrício Bicalho.
Atualmente, a Escola Estadual João Ramos Filho tem 22 turmas, nos turnos da manhã, tarde e noite, e atende cerca de 500 estudantes. De acordo com a administração municipal, após a doação do terreno, o próximo passo é a licitação, seguida da construção da escola pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A Lei Nº 4.142 que retira a área do domínio do Município e autoriza a transferência ao Estado foi publicada no dia 30 de junho de 2026.
Conforme o documento, o Governo de Minas tem o prazo máximo de cinco anos para o início da construção da unidade escolar. Além disso, o Estado será obrigado a manter em funcionamento a instituição pelo prazo mínimo de 50 anos.
Ainda de acordo com a lei, a área não pode ter outra destinação. Caso o Estado descumpra o prazo e o objetivo, implicará na imediata reversão do bem doado para a Prefeitura Municipal de Mariana, com as possíveis benfeitorias edificadas e incorporadas ao imóvel.
