Imagem: Vale/Reprodução/ Marcos Delamore
A omissão de um laudo que apontava problemas nos índices de segurança de uma estrutura da Mina de Fábrica Nova, em Mariana, levou a Vale a firmar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Pelo compromisso, a mineradora poderá destinar aproximadamente R$ 21,19 milhões para fortalecer a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O relatório, elaborado em 2020, indicava que uma pilha de estéril apresentava índices de segurança inferiores aos limites mínimos exigidos. Conforme o MPF, o documento não foi apresentado à agência reguladora quando foi produzido e permaneceu restrito por dois anos.
A preocupação envolvia também a localização da estrutura, situada acima de um dique de contenção de sedimentos. Um eventual desmoronamento poderia provocar danos ambientais e colocar em risco comunidades próximas, entre elas o distrito de Santa Rita Durão.
Segundo o MPF, o laudo só foi encaminhado à ANM após cobranças feitas durante uma fiscalização, apesar de registros de escorregamentos de terra em 2020 e 2022. Em novembro de 2023, a agência determinou a interdição das estruturas.
Além do aporte financeiro, o acordo prevê a comunicação de situações de risco grave em pilhas de estéril em Minas Gerais e a apresentação de um diagnóstico detalhado das estruturas do Complexo de Fábrica Nova. As estruturas inativas deverão permanecer sob vigilância permanente.
A Vale confirmou a celebração do acordo. Em nota, informou que a pilha é monitorada continuamente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico e submetida a inspeções regulares.
“A pilha da mina de Fábrica Nova segue monitorada 24 horas por dia e 7 dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico e passa por inspeções regulares”, informou a mineradora.
